Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD

MESTRADO EM DIREITO

na FDF

Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito

Rede de Pesquisa

O PPGD/FDF busca-se assegurar que a área de concentração do programa e suas linhas de pesquisa se comuniquem de forma articulada, viabilizando a definição de um perfil acadêmico consistente e coerente nas publicações e nos produtos científicos desenvolvidos. Diante disso, o Programa integra redes de pesquisa, com objetivo de consolidar debates relacionados às políticas públicas, materializando a interoperabilidade de estudos e dados científicos compartilhadas no processo de articulação institucional.

Rede de Pesquisa 1

REDE BRASILEIRA DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

A RedeDPP consiste em uma organização civil, comporta por pesquisadores e Programas de Pós-Graduação, incluindo o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu da Faculdade de Direito de Franca. A Rede foi criada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, em conjunto com outras instituições de ensino e pesquisa. 

Como produto direcionado à comunidade científica e à sociedade, a RedeDPP promove análises e diagnósticos sobre o estado da arte das pesquisas em Direito e Políticas Públicas, bem como exames críticos acerca de suas eficiências, falhas e potencialidades. Além de resultados científicos, a RedeDPP organiza e fomenta espaços de debate acadêmico a exemplo do Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas e do IX Encontro Brasileiro de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas, realizado pelo PPGD/FDF em parceria com a RedeDPP. 

Essas iniciativas consolidam-se como espaços qualificados de discussão acadêmica e de fortalecimento da cooperação entre as instituições participantes, contribuindo para o avanço e a sistematização das pesquisas no campo do Direito e das Políticas Públicas.


Rede de Pesquisa 2

DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: POLÍTICAS PÚBLICAS, EFETIVIDADE JURÍDICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL

Com interesse mútuo das instituições em fomentar a cooperação científica multidisciplinar, esta rede foi criada para promover a integração entre diferentes campos do conhecimento. É composta por pesquisadores e grupos de pesquisas dedicados a uma abordagem interdisciplinar que envolve o Direito, as Ciências Sociais, as Ciências Ambientais, as novas tecnologias, a inovação e a Filosofia. 

A criação da Rede DHSD-PEJPA contou com a participação de diversas instituições, dentre as quais se destacam a FDF, UEMG, UNAMA, UFU, UFG, Pontificia Universidad Católica del Ecuador, Universitat de Barcelona, UFPA, PUC/SP, UFMA, FDV, UNICURITIBA e ITE. A Rede DHSD-PEJPA realiza reuniões regulares entre os pesquisadores seniores, promovendo espaço de diálogo contínuo sobre pesquisas que adotam abordagens integradas. 

Entre as principais iniciativas da Rede, está o Congresso Internacional de Direitos Humanos, sustentabilidade, Desenvolvimento Socioeconômico, Inovação Tecnológica e Filosofia Aplicada, sendo um evento de caráter itinerante e com abrangência internacional. Objetiva-se promover tanto a apresentação dos avanços na área quanto o intercâmbio científico e filosófico entre os diferentes grupos de pesquisa. 


Rede de Pesquisa 3

REDE DE ESTUDOS DE DIREITOS HUMANOS NA TRANSNACIONALIDADE

A REDHT, criada e oficializada em 2019 na Universidade Federal de Sergipe, dispõe do interesse em fomentar o intercâmbio de pesquisadores e de direitos humanos na transnacionalidade, viabilizando uma conexão de Instituições de Ensino de pelo menos 5 (cinco) países diferentes.

Como produto, a REDHT teve projetos entre 2009 e 2011, coordenados pela UFS e parceiros, resultando práticas de mediação de conflitos e o lançamento do livro “Mediação de conflitos”. Por outro lado, em relação aos debates científicos e acadêmicos, a Rede realizou nos prazos de 2012 a 2017 eventos e congressos em Direitos Empresarial e Cidadania. Pesquisadores da REDHT integrou a obra La protección multinível de los derechos fundamentales, além de cursos e aulas realizados entre as Instituições participantes. 

A participação do PPGD/FDF na REDHT materializa a internacionalização de estudos e pesquisadores, potencializando o processo formativo jurídico, o desenvolvimento de capacidades técnicas e científicas voltadas ao ensino, pesquisa e extensão.

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