As normas do PPGD da FDF foram pensadas de forma a proporcionar a melhor experiência e capacitação do aluno para o exercício da docência e pesquisa, estimulando as diversas vertentes típicas e necessárias para o mestrado.

O prazo para a integralização do Curso será de: no mínimo 18 e no máximo 24 meses.

A unidade de crédito corresponderá a 15 (quinze) horas-aula.

Para integralização do Curso e obtenção do título de Mestre em Direito será necessário o cumprimento de 34 créditos, totalizando 510 h/a, assim distribuídos: 24 (vinte e quatro) créditos em Disciplinas; 2 (dois) créditos em Participação em Grupo de Pesquisa; 2 (dois) créditos em Estágio Docente, 2 (dois) créditos em Atividades Complementares e 4 (quatro) créditos em Orientação.

Créditos em Disciplinas (24 créditos)

Para proporcionar a formação proposta, o Curso está dividido em Disciplinas Obrigatórias, Disciplinas Eletivas Comuns às duas Linhas de Pesquisa e Disciplinas Optativas das Linhas de Pesquisas escolhidas pelo aluno.

São Disciplinas Obrigatórias: “Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais e Efetividade do Direito”; “Teorias Contemporâneas do Direito”, “Métodos de Pesquisa e Ensino no Direito” e “Seminários Especiais de Pesquisa”. Os alunos deverão cursar todas as 04 (quatro) disciplinas de 3 (três) créditos cada uma, totalizando 12 (doze) créditos (180 h/a).

 Serão oferecidas 3 (três) Disciplinas Eletivas Comuns, de 3 (três) créditos cada uma, das quais o aluno deverá escolher para cursar 2 (duas), totalizando 6 (seis) créditos (90 h/a).  As disciplinas oferecidas são: “Direito ao Desenvolvimento”, “Direito e Inovações Tecnológicas” e “Pesquisa Empírica e Jurimetria”.

Cada linha de pesquisa oferecerá 5 (cinco) Disciplinas Optativas das Linhas de Pesquisa de 3 (três) créditos cada uma, das quais o aluno deverá escolher para cursar 2 (duas), totalizando 6 (seis) créditos (90 h/a).

 São Disciplinas da Linha de Pesquisa 1 DIREITO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: “Modernidade e Cultura: implicações na Família e no Desenvolvimento Inclusivo”, “Desenvolvimento Sustentável: desafios, enfrentamentos e perspectivas”, “Poder Local e Inclusão Social: a relação entre a política e o direito”, “Relações de Consumo na Pós-Modernidade” e “Desafios do Emprego face às Novas Tecnologias do Trabalho”.

São Disciplinas da Linha de Pesquisa 2 EFETIVIDADE DO DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: “Acesso à Justiça, Efetividade e Políticas Públicas”, “Hermenêutica Constitucional e Concretização do Direito”, “Condicionantes Econômicas e Sociais das Decisões Judiciais”, “Judicialização da Política e Efetividade dos Direitos Sociais” e “Legitimidade e efetividade: crise das políticas públicas com as transformações contemporâneas do Estado”.

As disciplinas serão oferecidas semestralmente e ao final do primeiro ano o aluno já deverá ter cursado todas as 8 (oito), totalizando 24 (vinte e quatro) créditos e uma carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas aula.

Cada disciplina possui 45 horas aulas e serão ministradas semestralmente.

Créditos em Participação em Grupo de Pesquisa (2 créditos)

No sentido de propiciar ao aluno que desenvolva habilidades de pesquisa e produção de conhecimento, também será exigido, para a integralização do curso, a Participação em Grupo de Pesquisa, com a respectiva produção e publicação de artigos como resultado dos trabalhos e debates do grupo. Essa atividade equivale a 2 (dois) créditos, 30h/a.

Créditos em Estágio Docente (2 créditos)

No sentido de propiciar ao aluno que desenvolva habilidades de docência e efetivar a integração com a Graduação em Direito, também será exigido, para a integralização do curso, o Estágio Docente no Curso de Graduação em Direito da FDF. Essa atividade equivale a 2 (dois) créditos, 30h/a.

Créditos em Atividades Complementares (2 créditos)

No sentido de estimular o aluno a buscar inserção social na sua comunidade jurídico-científica, serão exigidas Atividades Complementares concernentes em: publicação de Artigo em Jornal ou Revista, Apresentação de Trabalhos, ministrar Curso de Curta Duração, Organizar Eventos, participar de Programa de Rádio ou TV, ministrar Palestra, participar de Mesa de Debates, desenvolver e divulgar material em Redes Sociais, participar de Comissões ou Associações profissionais ou científicas. Essa atividade equivale a 2 (dois) créditos, 30h/a.

Créditos em Orientação (4 créditos)

Por fim, e no sentido de assegurar uma sistemática atividade de orientação e desenvolvimento da sua dissertação, o aluno deverá cumprir 4 (quatro) créditos, 60 h/a, em uma atividade de orientação de Trabalhos Científicos.