Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD
MESTRADO EM DIREITO
na FDF
Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito
GRUPOS DE PESQUISA
Com a finalidade de ampliar os debates e estudos da ciência jurídica, o PPGD é pensado de forma a ultrapassar os estudos somente em sala de aula. Nesse sentido, existem 05 (cinco) grupos de pesquisa que possuem o objetivo de alongar e aprofundar os debates inerentes a área de concentração do programa: Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito
Grupo de Pesquisa 1
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
Status do Grupo: Certificado pela Instituição
Líder do Grupo: Prof. Dr. Frederico Thales de Araújo Martos
Prof. Dr. Marcelo Toffano
E-mail: [email protected]
Linha de Pesquisa:
- Políticas Públicas e Desenvolvimento
- MODERNIDADE E CULTURA: Implicações na Família e no Desenvolvimento Inclusivo
- Teorias Contemporâneas Do Direito
Descrição: um grupo de pesquisa que irá problematizar a importante questão da intervenção jurídica estatal na ordem econômica na busca de uma forma de compatibilizar questões da ordem social, econômica e jurídica, com valores humanos, ou seja, buscar o equilíbrio entre as forças sociais destinados ao desenvolvimento sustentável.
Grupo de Pesquisa 2
POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Status do Grupo: Certificado pela Instituição
Líder do Grupo: Prof. Dr. José Antônio de Faria Martos
E-mail: [email protected]
Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a efetividade de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado.
Linha de Pesquisa:
Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Democracia e Participação no Estado Democrático de Direito
Grupo de Pesquisa 3
DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E TECNOLOGIA DIGITAL
Status do Grupo: Certificado pela Instituição
Líder do Grupo: Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes
Prof.ª. Dra. Lislene Ledier Aylon
E-mail: [email protected]
Descrição: Este grupo de pesquisa da Faculdade de Direito de Franca, pretende investigar e repensar o papel do Estado partindo de questões jurídicas, econômicas e sociais colocadas na esteira da era digital e do desenvolvimento de políticas públicas e regulação das tecnologias digitais.
Linha de Pesquisa:
- Políticas Públicas de Acesso, Educação e Universalização da Internet e Regulação do Ciberespaço
- Políticas Públicas de Desenvolvimento e Inovação
- Políticas Públicas e Consumo na Era Digital
CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4379362006487243
Instagram: https://www.instagram.com/gppt_fdf/
Spotify: https://open.spotify.com/show/11rWfvwvb3eCi9WNoovzN6?si=4bd4cbb73b964109
Grupo de Pesquisa 4
CIÊNCIAS CRIMINAIS E POLÍTICA CRIMINAL
Status do Grupo: Certificado pela Instituição
Líder do Grupo: Prof. Dr. Clóvis Alberto Volpe Filho
E-mail: [email protected]
Descrição: Este grupo de pesquisa, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca, dedica-se à investigação crítica dos mecanismos de controle social, estruturando-se a partir dos eixos fundamentais da Política Criminal e Sociedade Civil, Políticas Públicas e Ciências Criminais, Segurança Pública e Gestão do Sistema de Justiça Penal. Dispõe como foco aprofundar-se sobre a função do Estado e do sistema de justiça frente aos desafios contemporâneos da criminalidade e da efetivação de direitos fundamentais.
Linha de Pesquisa:
- Políticas públicas e práticas em violência de gênero
- Políticas Públicas e Ciências Criminais
Grupo de Pesquisa 5
CONSTITUCIONALISMO, HERMENÊUTICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Status do Grupo: Certificado pela Instituição
Líder do Grupo: Prof. Dr. Silvio Marques Garcia
E-mail: [email protected]
Descrição: As pesquisas desenvolvidas pelo grupo têm como eixo central a análise crítica da relação entre Constituição, políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais, notadamente os direitos sociais. Nesse contexto, são abordados temas como a judicialização das políticas públicas, a cidadania, a participação democrática e o papel do orçamento público na realização de direitos constitucionalmente assegurados.
Linha de Pesquisa: Hermenêutica Constitucional e Concretização dos Direitos
