Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD
MESTRADO EM DIREITO
na FDF
Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito
Corpo Docente
CILDO GIOLO JUNIOR
Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo "Ius Gentium Conimbrigae" (IGC/CDH) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, Santos - São Paulo (Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Buenos Aires - Capital Federal (Argentina). Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca. Especialista em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Franca. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Professor Titular das cadeiras de Direito Civil na Faculdade de Direito de Franca e de Direito Processual Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, tendo sido admitido em ambas por concursos públicos de provas e títulos. Docente e Advogado. Avaliador do MEC/INEP para os Cursos de Direito.
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CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2003), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Franca (2005), especialização em Ciências Criminais pela Puc-Minas (2011) e MBA em Direito Empresarial pela FGV (2011). É doutor em Direito Constitucional pela Fadisp, advogado e professor da graduação da Fafram/Ituverava e da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi pesquisador/bolsista durante a graduação pela Fapesp, e durante o mestrado pesquisador/bolsista pela Capes.
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FREDERICO THALES DE ARAUJO MARTOS
Tornou-se Doutor em Direito pela FADISP aos 26 anos de idade, em 2014. Pela mesma Faculdade concluiu o mestrado em Direito, no ano de 2012. Concluiu o bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, em 2009. Aprovado em concurso público para o exercício da docência em duas Instituições Públicas. Atualmente, é o Professor Titular de Direito Civil e coordenador do PPGD da FDF. Professor efetivo de Direito Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Passos. Eleito em 1º lugar na categoria para integrar o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) da UEMG. Atua como professor convidado de programas de especialização de diversas instituições, como o Ênfase, a EPD, a FGW, a ESA/OAB. Integra o corpo permanente de avaliadores de curso de direito do INEP. Diretor Científico do IBDFAM/Franca. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem da OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros acadêmicos. Entusiasta de pesquisa científica, em especial o Direito de Família e Sucessões.
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IARA MARTHOS AGUILA
Doutora em Direito pela Fadisp (2020). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (1998). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (1990). Professora titular da Faculdade de Direito de Franca, na disciplina Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora substituta na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, campus de Franca (2009 a 2013). Advogada trabalhista atuante.
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JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA MARTOS
Doutor em Direito pela FADISP - ( Faculdade Especializada em Direito) na linha Acesso à Justiça e as Constituições ( 2015) . Doctor en Ciencias Juridicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino- Buenos Aires ( 2011). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto ( 1993). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca ( 1983). Foi professor da Universidade de Ribeirão Preto . Foi professor, e Diretor do Curso de Direito da UNIVERSIDADE DE FRANCA por 12 anos, onde ocupou na Instituição vários cargos administrativos, integrou Conselhos, além da função docente. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica de abril de 1998 a dezembro de 2006. Foi professor da LIBERTAS Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso. É professor de programas de Pós graduação em Direito. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito de Franca, onde ingressou por aprovação no Concurso Público 01/06. É advogado inscrito na OAB -SP sob n. 77831. Foi procurador municipal. Tem experiência docente e administrativa na área de direito. Associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP, ao Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Desenvolve pesquisa científica, autor de livros e diversos artigos acadêmicos.
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JOSÉ SÉRGIO SARAIVA
Possui bacharelado e licenciatura em Psicologia pela Universidade São Francisco (1985), graduação em Pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (2009), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (1987), Mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2001) e Doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2018). Atualmente é professor titular da disciplina de Direito Administrativo e Diretor da Faculdade de Direito de Franca.
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LISLENE LEDIER AYLON
Doutora em Direito pela FADISP (Faculdade Autônoma de Direito) em São Paulo/SP, com defesa e aprovação em 3 de setembro de 2021. Mestre em Direito Privado pela Universidade de Franca (2002). Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito de Franca (1995).Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1989), Foi professora de Direito Civil na UNIFRAN (Universidade de Franca) de1999 a 2005, na UNIP (Universidade Paulista), campus de Santos/SP de 2013 a 2016 e na UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), campus Guarujá/SP, de 2014 a 2016. Atuou como avaliadora em bancas de defesa de monografias em cursos de Pós-Graduaçao lato sensu da UNOPAR (universidade do Norte do Paraná em 2016 e 2017. Atualmente é professora na Faculdade de Direito de Franca/SP, da disciplina Direito Civil III (Contratos) e Vice Diretora da mesma Instittuição.
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MANOEL ILSON CORDEIRO ROCHA
Possui doutorado em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa (2015), reconhecido pela UFF, mestrado em Direito pela Unesp (2000), graduação em Direito pela UNESP (1996), licenciatura em filosofia pela UFSJ (2021), é professor da Faculdade de Direito de Franca, da Universidade de Araraquara e da Fundação Educacional de Ituverava. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente como professor nas seguintes disciplinas: teoria do Estado, direito internacional público e privado e direito administrativo. Tem publicações em Direito Público e literatura. É autor de obras como o Curso de Teoria Geral do Estado e Ciência Política e Direito Internacional Público resumido.
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MARCELO TOFFANO
Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca (2001), possui especialização "lato sensu" pela Universidade de Franca (2003) e mestrado em Direito (Área de Concentração: Direito das Relações Econômico-empresariais) pela Universidade de Franca (2006). Doutorado em Direito (Área de Concentração: Função Social no Direito Constitucional) pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2014-2018). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Franca, é orientador de alunos que necessitam realizar o Trabalho de Curso. Tem experiência na área de Direito atuando como advogado desde 2002.
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RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO
Possui mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Franca (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é desembargador federal - Tribunal Regional Federal da 3 Região e professor da Faculdade de Direito de Franca.
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SILVIO MARQUES GARCIA
Doutor em Direito (PUC/SP, 2022), Mestre em Direito (Unesp, 2013), Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público (UnB/Escola da AGU, 2010), Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal (Unifran, 2003) e Bacharel em Direito (Unesp, 2001). Procurador Federal (2007-Atual). Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da Faculdade de Direito de Franca (FDF, 2015-Atual), admitido mediante concurso de provas e títulos. Foi Professor de Direito Financeiro e Direito Tributário no curso de Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp, Franca/SP, 2014-2015), em caráter temporário, admitido mediante concurso de provas e títulos. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, Previdenciário, Constitucional e Administrativo. Autor do livro Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural e de vários capítulos de livros e artigos na área do Direito Público.
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YURI NATHAN DA COSTA LANNES
Fez Pós-Doutorado na Universidade de Brasilia (UNB) em Direito e Tecnologia (Linha de pesquisa: Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (2015), graduado em Direito (2010), e especialista em Direito Público pela UNIDERP (2012) e em Direito Tributário pela PUC-SP (2013). Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2020/2023), Professor e Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito de Franca - FDF. Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Católica de Pernambuco. Professor de direito na graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020). Foi diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (2012-2014), Presidente de Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP (2012-2014), Advogado responsável pelo estagio supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica (2014-2016), Presidente da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI (2015/2017-2017/2019) e Representante Discente no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2017/2020). Tem experiência na área de Filosofia do Direito, Direito e Tecnologia, Direito Constitucional e Direito Tributário.