Lattes: http://lattes.cnpq.br/6085905124224130

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8171-0228

Google acadêmico: https://scholar.google.com/citations?hl=pt-BR&user=PfQKMlQAAAAJ

Email: [email protected]

Doutor em Direito pela PUC/SP (2022). Mestre em Direito UNESP (2013). Especialista em Direito Público pela UNB/Escola da AGU (2010). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNIFRAN (2003). Graduado em Direito pela UNESP (2001). Professor Titular de Direito Tributário e Direito Financeiro e do PPGD/FDF.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito

LINHA DE PESQUISA 2: Efetividade do Direito e Políticas Públicas

Temas de afinidade de pesquisa: Judicialização das Políticas Públicas de Direitos Sociais; Políticas Públicas de Efetivação de Direitos Sociais, Saúde, Assistência e Previdência Social; Democracia e Efetividade das Políticas Públicas de Direitos Sociais; Tributação, Orçamento e Custeio das Políticas Públicas de Direitos Sociais.

PUBLICAÇÕES DE DESTAQUE:

1. GARCIA, Silvio Marques; CALIXTO, R. A. E.; MARQUES, J. R. Evolução do papel constitucional do Poder Judiciário no controle das políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais. Revista Meritum, v. 17, p. 207-227, 2022.

2. GARCIA, Silvio Marques. Poder, legitimidade e orçamento: fundamentos teóricos para a participação na gestão e controle do orçamento público. Revista Quaestio Iuris, v. 12, p. 557-587, 2019.

3. GARCIA, Silvio Marques; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. O tempo de serviço rural como carência na aposentadoria híbrida por idade à luz da jurisprudência do STJ e da TNU. Revista da Faculdade de Direito (Ufpr), v. 65, p. 127, 2020.

4. GARCIA, Silvio Marques. Gênero, identidade, família e previdência social. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 419p.

5. GARCIA, Silvio Marques. Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Franca: Lemos & Cruz, 2015. v. 1. 398p.