Lattes: http://lattes.cnpq.br/4587658005092760

Orcid: https://orcid.org/0009-0003-5380-7748

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Doutor em Direito pela FADISP (2018). Mestre em Direito pela UNIFRAN (2001). Especialista em Processo Civil (1994) e em Direito e Processo Penal (1995) pela FDF. Graduado em Direito pela FADIPA (1987). Graduado em Psicologia pela USF (1985). Graduado em Pedagogia pela ULBA (2009). Professor Titular de Direito Administrativo e do PPGD/FDF. Diretor da FDF.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito

LINHA DE PESQUISA 1: Direito, Inovação e Desenvolvimento

Temas de afinidade de pesquisa: Constitucionalidade; Políticas Públicas na Segurança Pública; Administração Pública e Tecnologia aplicada nas Políticas Públicas; Definição e Classificação das Políticas Públicas de Estado e Governo, Desenvolvimento e Inovação como Efetividade do Direito.

PUBLICAÇÕES DE DESTAQUE:

1. JUNQUEIRA BRUNO RODRIGUES, MARIA RAFAELA; DE SOUZA NETO, CEZAR CARDOSO; SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO. A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS LEGAIS AÉREOS E DA AGENDA 30 DA ONU, NA TENTATIVA DE SE EVITAR POSSÍVEIS DANOS PROVOCADOS PELO USO DE DRONES NO AGRONEGÓCIO. Revista de Direito Agrário e Agroambiental. v.9, p.57 - 75, 2024.

2. JÚNIOR, CILDO GIOLO; SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO; AYLON, LISLENE LEDIER. Sustainable Public Policy Approaches to Overcome Planned Obsolescence: Models of Circular Economy Innovations. BEIJING LAW REVIEW. v.15, p.1430 - 1445, 2024.

3. JUNIOR, C. G.; SARAIVA, J. S.. A ADOÇÃO TEORIA DA TRÍPLICE HÉLICE COMO POLÍTICA PÚBLICA. REVISTA DIREITO UFMS., p.425 - 443, 2023.

4. JUNIOR, C. G.; BENFATT, F. F. N.; SARAIVA, José Sérgio. MECANISMOS LEGAIS DE SUPORTE DA INOVAÇÃO DISRUPTIVA: EXEMPLOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2023, Buenos Aires - Argentina. GT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA III. Florianópolis: CONPEDI, 2023, v.1, p.13 – 33

5. LANNES, Y. N. C.; JUNQUEIRA, A. T.; SARAIVA, José Sérgio. POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: UMA ANÁLISE DE COMO O MUNICÍPIO DE FRANCA ATUA NO DESPERTAR CULTURAL DE CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES, 2023, Buenos Aires - Argentina. GT DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. Florianópolis: CONPEDI, 2023, v.1, p.75 - 95