Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD

MESTRADO EM DIREITO

na FDF

Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito

DOCENTES

Doutor em Direito pela FADISP (2014). Mestrado em Direito pela FADISP (2012). Graduado em Direito pela FDF (2009). Professor Titular de Direito Civil na FDF.  Atualmente, é o Professor Titular de Direito Civil e Professor Permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da FDF. Professor efetivo de Direito Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Passos. Pesquisador com bolsa aprovado no Programa de Bolsas de Produtividade Em Pesquisa Edital n 13/2024 PQ/UEMG. Atua como professor convidado de programas de especialização de diversas instituições, como o Ênfase, a EPD, a ESA/OAB. Integra o corpo permanente de avaliadores de curso de direito do INEP. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem da OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros acadêmicos. Amante de pesquisa científica, em especial o Direito de Família e Sucessões.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito

LINHA DE PESQUISA 1: Direito, Inovação e Desenvolvimento

Temas de afinidade de pesquisa: Politicas Públicas de Desenvolvimento, Entidades Familiares, Complexidades Sucessórias, Grupos Vulneráveis, Arte e Cultura. 

PUBLICAÇÕES DE DESTAQUE:

THEMUDO, T. ; MARTOS, Frederico Thales de Araújo ; DIAS, R. . Herança Digital e Poder Corporativo. 01. ed. Leme: Mizuno, 2025. 107p .

RIBEIRO, B. M. (Org.) ; ALVES NETO, F. A. (Org.) ; MARTOS, F. T. A. (Org.) . Família e Familiaridades: As diversas interfaces sociojurídicas nas relações de afeto (Vol 1 e Vol 2).. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2023. v. 2. 870p .

FALEIROS, A. L. ; MARTOS, Frederico Thales de Araújo . PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA ATIVIDADE RURAL: mecanismos para a proteção patrimonial e continuidade da produção. Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário. 1ed.Curitiba: Íthala, 2025

SIQUEIRA, O. N. ; MARTOS, J. A. D. F. ; MARTOS, F. T. A. . HERANÇA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A (IN) TRANSMISSIBILIDADE DE BENS DIGITAIS E A PRESERVAÇÃO PÓSTUMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: HERANÇA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A (IN) TRANSMISSIBILIDADE DE BENS DIGITAIS E A PRESERVAÇÃO PÓSTUMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, 2023, Fortaleza-CE. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. Florianópolis: CONPEDI.

MARTOS, F. T. A.; MENDONCA, C. G. . O DIREITO SUCESSÓRIO NO METAVERSO: PATRIMÔNIO, LIBERALIDADE E PLANEJAMENTO DO AUTOR DA HERANÇA. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES, 2023, ARGENTINA. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I, 2023.

Faculdade de Direito de Franca
Av. Major Nicácio, 2377 - B.S.José - CEP: 14.401-135
Fone/Fax: (16) 3713-4000
E-mail: [email protected]
Autarquia Municipal de Regime Especial
Leis Municipais: 853/57 –1441/66

Nossas Conquistas

ENADE/MEC Selo OAB Selo ODS logo site

Parcerias Institucionais

SANTANDER PRO CRIANÇA E ACIF