Banca PPGD/FDF – Defesa – Adhara Salomão Martins

Data: 29 de maio de 2026

Horário: 14 horas

Formato: hibrido

Título: ELAS TÊM DIREITOS, ELES TÊM TRABALHO: cotas de gênero sob a ótica da sanção premial como meio de acesso ao mercado de trabalho

Discente: Adhara Salomão Martins

Orientador: Dra. Iara Marthos Águila – FDF

Examinador Externo: Dr. Gilberto Carlos Maistro Júnior - FDSBC

Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF

Suplente Externo: Dra. Ana Paula Bagaiolo - FAFRAM

Suplente FDF: Dr. Sílvio Marques Garcia- FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Laís Reis Araújo Nazaré

Data: 01 de junho de 2026

Horário: 14 horas

Formato: hibrido

Título: A CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO TJSP (2023–2025): medicamentos de alto custo, políticas públicas e os limites constitucionais da jurisdição

Discente: Laís Reis Araújo Nazaré

Orientador: Dr. Marcelo Toffano – FDF

Examinador Externo: Dr. Moacir Henrique Júnior - UEMG

Examinador FDF: Dr. Sílvio Marques Garcia- FDF

Suplente Externo: Dr. Wendell Luis Rosa- UNAERP

Suplente FDF: Dr. José Sérgio Saraiva- FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Carlos Eduardo Barbosa Teixeira

Data: 02 de junho de 2026

Horário: 14 horas

Formato: presencial

Título: CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA (COMAM)

Discente: Carlos Eduardo Barbosa Teixeira

Orientador: Dr. José Sérgio Saraiva – FDF

Examinador Externo: Dr. Mário Márcio Saadi Lima - UNESP

Examinador FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF

Suplente Externo: Dr. Pedro Geraldo Saadi Tosi - UNESP

Suplente FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF 

Banca PPGD/FDF – Defesa – Ana Laura Ferreira Teixeira

Data: 03 de junho de 2026

Horário: 10 horas

Formato: online

Título: DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA/SP: Contribuições ao Programa Município Mais Seguro e Perspectivas para a Segurança Pública Local

Discente: Ana Laura Ferreira Teixeira

Orientador: Dr. José Sérgio Saraiva – FDF

Examinador Externo: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - UFMS

Examinador FDF: Dr. Clóvis Alberto Volpe Filho- FDF

Suplente Externo: Dr. Rogério Borba - UNIFACVEST

Suplente FDF: Dr. Marcelo Toffano – FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Tarcisio Henrique Santana Lima Queiroz Oliveira

Data: 08 de junho de 2026

Horário: 14 horas

Formato: presencial

Título: PROCESSO ESTRUTURAL DIALÓGICO: DIÁLOGO INSTITUCIONAL, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Discente: Tarcisio Henrique Santana Lima Queiroz Oliveira

Orientador: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto – FDF

Examinador Externo: Dr. Sérgio Nojiri- FDRP/USP

Examinador FDF: Dra. Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues- FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Guilherme Zocollaro Nogueira

Data: 08 de junho de 2026

Horário: 16 horas

Formato: presencial

Título: A LEI No 14.754/2023 ANALISADA SOB O VIÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISONOMIA TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO DA JUSTIÇA FISCAL E INCENTIVO À ECONOMIA NACIONAL

Discente: Guilherme Zocollaro Nogueira

Orientador: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto – FDF

Examinador Externo: Dr. César Sabbag- UNIP

Examinador FDF: Dr. Sílvio Marques Garcia- FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Carlos Eduardo Silva Júnior

Data: 10 de junho de 2026

Horário: 11 horas

Formato: hibrido

Título: DA TRADIÇÃO AO ENDOWMENT: Análise da viabilidade jurídica de um fundo patrimonial a ser constituído em prol da Faculdade de Direito de Franca conforme a Lei nº 13.800/19

Discente: Carlos Eduardo Silva Júnior

Orientador: Dr. Clóvis Alberto Volpe Filho – FDF

Examinador Externo: Dra. Giovana Estela Vaz dos Santos - FAFRAM

Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF

Suplente Externo: Dra. Ana Paula Bagaiolo - FAFRAM

Suplente FDF: Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes – FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Guilherme de Sousa Cadorim

Data: 11 de junho de 2026

Horário: 14h30

Formato: hibrido

Título: A (DES) NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS RISCOS SISTÊMICOS DO AIOT

Discente: Guilherme de Sousa Cadorim

Orientador: Dr. Cildo Giolo Júnior – FDF

Examinador Externo: Dr. Fábio Fernandes Neves Benfatti - UEMG

Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF

Suplente Externo: Dr. Renato Zanolla Montefusco - UEMG

Suplente FDF: Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes – FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Lais Faleiros Furuya

Data: 12 de junho de 2026

Horário: 15h30

Formato: hibrido

Título: POLÍTICA PÚBLICA E RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: transparência, coordenação federativa e efetividade regulatória nos municípios do Estado de São Paulo em 2024

Discente: Lais Faleiros Furuya

Orientador: Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes – FDF

Examinador Externo: Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - UNB

Examinador FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF

Suplente Externo: Dra. Jéssica Amanda Fachin - UNB

Suplente FDF: Dr. Marcelo Toffano – FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Frank Sérgio Pereira

Data: 15 de junho de 2026

Horário: 14 horas

Formato: presencial

Título: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO NA REINSERÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: análise das políticas públicas do Município de Franca/SP (2021–2025)

Discente: Frank Sérgio Pereira

Orientador: Dr. Marcelo Toffano – FDF

Examinador Externo: Dr. Wendell Luis Rosa - UNAERP

Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF

Suplente Externo: Dr. Moacir Henrique Júnior - UEMG

Suplente FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior – FDF

Banca PPGD/FDF – Defesa – Renata Pimenta Nunes Piassi

Data: 23 de junho de 2026

Horário: 14 horas

Formato: presencial

Título: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À CONFORMIDADE FISCAL: análise do prazo bienal após a rescisão na efetividade do instituto

Discente: Renata Pimenta Nunes Piassi

Orientador: Dr. Sílvio Marques Garcia – FDF

Examinador Externo: Dr. Bruno Bastos de Oliveira - UNESP

Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF

Suplente Externo: Dr. Rogério Borba - UNIFACVEST

Suplente FDF: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto – FDF