APRESENTAÇÃO
De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias na sociedade contemporânea.
A programação contará com a participação de pesquisadores, professores e especialistas do Brasil e do exterior, incluindo representantes da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Itália, Peru, Moçambique, Coreia do Sul, México, entre outros países. O evento será realizado em formato híbrido, reunindo palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, Competição Moot em Direito, e apresentações culturais, proporcionando um ambiente interdisciplinar voltado à produção científica.
O evento tem como objetivo refletir academicamente sobre a importância do diálogo entre os diversos setores da sociedade civil, entidades privadas e públicas, e a academia para promover o debate sobre a era digital e os impactos que ela provoca nas reinterpretações jurídicas. Para este evento, haverá o fomento da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias na sociedade contemporânea.
A programação contará com a participação de pesquisadores, professores e especialistas do Brasil e do exterior, incluindo representantes da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Itália, Peru, Moçambique, Coreia do Sul, México, entre outros países. O evento será realizado em formato híbrido, reunindo palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, Competição Moot em Direito, e apresentações culturais, proporcionando um ambiente interdisciplinar voltado à produção científica.
O evento tem como objetivo refletir academicamente sobre a importância do diálogo entre os diversos setores da sociedade civil, entidades privadas e públicas, e a academia para promover o debate sobre a era digital e os impactos que ela provoca nas reinterpretações jurídicas. Para este evento, haverá o fomento da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
CODIPA MOOT - COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM, DIREITO DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Competição de Arbitragem, Direito Digital e Políticas Públicas ("Competição" ou "CoDiPA") é uma iniciativa acadêmica destinada a estimular o debate sobre arbitragem, direito digital e políticas públicas, com ênfase em temas contemporâneos e relevantes para o cenário jurídico nacional e internacional. A Competição se baseia em um caso fictício que simula um procedimento arbitral ("Caso"), integrando-se ao IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca. A Competição é aberta a todas as Equipes que atendam aos critérios de elegibilidade definidos neste Edital e incentiva a participação de Equipes de todo o Brasil.
Competição de Arbitragem, Direito Digital e Políticas Públicas ("Competição" ou "CoDiPA") é uma iniciativa acadêmica destinada a estimular o debate sobre arbitragem, direito digital e políticas públicas, com ênfase em temas contemporâneos e relevantes para o cenário jurídico nacional e internacional. A Competição se baseia em um caso fictício que simula um procedimento arbitral ("Caso"), integrando-se ao IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca. A Competição é aberta a todas as Equipes que atendam aos critérios de elegibilidade definidos neste Edital e incentiva a participação de Equipes de todo o Brasil.
ENTIDADES APOIADORAS
Faculdade de Direito de Franca – FDF, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Escola Superior Dom Helder Câmara, Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito – CONPEDI, Faculdades Londrina, Mestrado Profissional em Direito da UFSC, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Universidade Federal de Goiás – UFG, Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – Programa de Pós-Graduação em Direito – Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
Faculdade de Direito de Franca – FDF, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Escola Superior Dom Helder Câmara, Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito – CONPEDI, Faculdades Londrina, Mestrado Profissional em Direito da UFSC, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Universidade Federal de Goiás – UFG, Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – Programa de Pós-Graduação em Direito – Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
