Projeto Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
JUSTIÇA ACESSÍVEL E COMPROMISSO SOCIAL
Posto do CEJUSC na FDF supera expectativas e fortalece combate às desigualdades
Em sintonia com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (ODS 10) da ONU — Redução das Desigualdades, a Faculdade de Direito de Franca (FDF) consolida sua vocação social e jurídica ao implementar o Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em suas dependências, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a UNIFACEF.
O projeto, que está em vigor desde junho de 2024 e segue até maio de 2025, tem como objetivo central democratizar o acesso à justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. Ao oferecer atendimentos gratuitos de resolução consensual de conflitos, o Posto do CEJUSC na FDF atua como ponte entre o Judiciário e a comunidade, promovendo a cultura do diálogo, da escuta e da pacificação social.
Os números falam por si: somente no segundo semestre de 2024, foram realizados 1.498 atendimentos na área de cidadania, superando a meta de 1.000. Ao todo, 45 estagiários foram selecionados para atuar na unidade, cumprindo formação prática e contribuindo para o fortalecimento do projeto. Os serviços prestados incluem triagem, orientação jurídica e mediação de conflitos, com o suporte de uma equipe multidisciplinar composta por alunos do curso de Direito e do curso de Psicologia.
A estrutura física disponibilizada pela FDF conta com recepção, salas reservadas para atendimento, triagem e realização de audiências, além de espaços adequados para a atuação de magistrados, conciliadores e estagiários. Todo o aparato necessário — de equipamentos a materiais de escritório — é mantido pela instituição, que também subsidia os custos operacionais como parte de seu compromisso com a função social da educação jurídica.
Alinhado à meta 10.3 da Agenda 2030, que busca “garantir igualdade de oportunidades e eliminar práticas discriminatórias”, o projeto contempla ainda outros ODS relevantes, como o acesso a serviços básicos (ODS 1.4), saúde (ODS 3.7), educação (ODS 4.3), igualdade de gênero (ODS 5.5), participação econômica (ODS 8.3) e justiça institucional (ODS 16.10). A proposta é clara: reduzir desigualdades por meio de uma justiça mais acessível, eficiente e humanizada.
Além de prestar assistência jurídica à população, o projeto promove vivência profissional e formação cidadã aos estudantes, preparando-os para uma atuação ética, empática e transformadora no futuro exercício da advocacia e das demais carreiras jurídicas.
A FDF acredita que transformar o país começa por garantir acesso efetivo à justiça para todos. Por isso, o Posto do CEJUSC se mantém como um marco de excelência acadêmica e impacto social, reafirmando o papel da universidade como protagonista na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva.
