Projeto Capacitação Comissão de Combate à Violência Contra Mulher
FDF E OAB UNEM FORÇAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CAPACITAÇÃO FORMA ALUNOS COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Em 2024/2025, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos, a justiça social e a promoção da igualdade de gênero, a Faculdade de Direito de Franca (FDF) firmou uma importante parceria com a Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB – Subseção Franca/SP, promovendo a capacitação de seus estudantes em temas sensíveis e urgentes da agenda nacional: a violência de gênero e a proteção dos direitos das mulheres.
Com base no ODS 5 da Agenda 2030 da ONU – Igualdade de Gênero, e dialogando com metas complementares como a educação cidadã (ODS 4.7), a redução da violência (ODS 16.1), a promoção de leis não discriminatórias (ODS 16.b) e o fortalecimento de parcerias institucionais (ODS 17.17), a ação integrou o conjunto de projetos de extensão da FDF voltados à formação prática, ética e transformadora.
Durante os encontros, os alunos participaram de uma formação teórico-prática conduzida por representantes da OAB e especialistas em direitos das mulheres, em que foram abordadas as múltiplas formas de violência, os aspectos legais da Lei Maria da Penha, a jurisprudência atualizada e as responsabilidades jurídicas e sociais dos futuros profissionais do Direito frente a essa realidade alarmante.
Mais do que capacitar tecnicamente, a proposta buscou sensibilizar e formar cidadãos críticos, empáticos e ativos na defesa da dignidade feminina. Com metodologias participativas, os alunos foram estimulados a refletir sobre o papel do operador do Direito como promotor de uma cultura de respeito, acolhimento e justiça de gênero, dentro e fora do ambiente universitário.
A partir dessa formação, os estudantes passam a integrar a rede de agentes multiplicadores da própria Comissão da OAB, com possibilidade de participação contínua nas ações de conscientização realizadas ao longo do ano em escolas, bairros e redes sociais, sempre com o apoio institucional da FDF.
O projeto se ancora na convicção de que a transformação da realidade social passa pela educação jurídica comprometida com a equidade e a democracia. Ao formar estudantes preparados para atuar com ética, escuta ativa e responsabilidade social, a Faculdade de Direito de Franca contribui diretamente para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e para a construção de uma sociedade menos violenta, mais justa e igualitária.
