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ALUNOS EGRESSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

ALUNOS EGRESSOS DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

CORPO DOCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMPRESARIAL

COORDENAÇÃO

José Antônio de Faria Martos

Doutor em Direito pela FADISP - (Faculdade Especializada em Direito) na linha “Acesso à Justiça e as Constituições” (2015). Doctor en Ciencias Juridicas y Sociales pela UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - Buenos Aires (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1993). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca (1983). Foi professor da Universidade de Ribeirão Preto. Foi professor, e Diretor do Curso de Direito da UNIVERSIDADE DE FRANCA por 12 anos, onde Ocupou na Instituição vários cargos administrativos, integrou Conselhos, além da função docente. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica de abril de 1998 a dezembro de 2006. Foi professor da LIBERTAS Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso. É professor de programas de Pós-graduação em Direito. Atualmente é Professor Titular da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, onde ingressou por aprovação no Concurso Público 01/06. É coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. É advogado inscrito na OAB -SP sob n. 77831. Foi procurador municipal. Tem experiência docente e administrativa na área de Direito. Associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP, ao Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Desenvolve pesquisa científica, autor de livros e diversos artigos acadêmicos.

CORPO DOCENTE

ALBENIR ITABORAÍ QUERUBINI GONÇALVES
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito Agrário e Ambiental, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Agrário: Agronegócio, Gestão, Inovação e Sustentabilidade” da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Coordenador Científico da Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA/UNIP, atualmente lecionando como professor convidado em Cursos de Pós-Graduação. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitário (UMAU) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Colaborador dos Portais DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com) e DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com). Autor, organizador e colaborador de diversas obras de referência na área agrária e ambiental. Instagram: @albenirquerubini. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, contratos agrários, agronegócio, direito ambiental e pós-modernidade.

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006), Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Advogado. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

ALEXANDRE WALMOTT BORGES
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2019). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos.

ALMIR GARCIA FERNANDES
Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade de Franca. Especialista em Direito Processual Civil e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia na graduação e no programa de mestrado. Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial, Civil e Eletrônico.

CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
Atualmente é Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Jaboticabal - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Leciona em cursos de graduação na Universidade Paulista - UNIP (Campus Araraquara) e na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Por essa última instituição, é mestre e doutorando em Direitos Coletivos e da Cidadania.

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Possui pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020). Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito de Franca-SP Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae; e da Escola Superior da Advocacia (ESA). Tem ampla experiência no Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e em Direitos Humanos.

DANIELE CHAVES TEIXEIRA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (12.2004). Especialista em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (11.2006). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (8.2008). Bolsista da CAPES no mestrado de 2006 a 2008. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - UNICAM, Itália (1.2009). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (3.2015).Coordenadora Adjunta de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional pelo CEPED / UERJ. Professora da Pós Graduação em Direito Civil no CEPED/UERJ. Pesquisadora bolsista no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hambugo, Alemanha (1.2014). Doutorado Sanduiche pela CAPES no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hambugo, Alemanha (10.2014 a 2.2015) Advogada.Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões.

DIEGO DINIZ RIBEIRO
Advogado tributarista (sócio fundador do Daniel e Diniz Advocacia Tributária). Ex-Conselheiro titular da 3a Seção do CARF (2015/2019). Doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2009) e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2003). É professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Tributário, Processo Tributário e Processo Civil do IBET, FGV/SP, IBDT/USP, EPD, FDSM, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE e Escola Superior da Advocacia - ESA/SP. É professor (concursado) de Processo Civil na Faculdade de Direito do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro (IMESB).

EDUARDO ARRUDA ALVIM
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros.

FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduação em Administração. Graduação em Direito e Mestrado em Direito Negocial, ambos pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.

FABIO PINHEIRO GAZZI
onsultor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Salto/SP; Advogado e Sócio de Gazzi Saraiva Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta (2006). Especialista em Direito dos Contratos pelo IICS/CEU (2009) e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP (2013) . Atualmente é Professor, Palestrante e autor de diversos artigos.

FERNANDA CARVALHO LEÃO BARRETTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003), Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador(UCSAL). Especialização em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM. Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS). Advogada. Conselheira Estadual da OAB - Ordem dos Advogados da Bahia. Presidente da Quarta Turma do Tribunal de Etica da OABBA. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/BA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Familia - IBDFam, exercendo a função de Vice-Diretora da Comissão de Direito e Arte. Professora convidada dos cursos de pós-graduação e extensão da Faculdade Baiana de Direito, do Centro de Ensino Jose Aras(CEJAS), da Escola de Magistrados da Bahia(EMAB) e do Complexo Anhanguera - Rede LFG. Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em direito civil.

FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA
Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP (desde maio de 2019). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense, Atlas e Método). Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br

GILBERTO GOMES BRUSCHI
Concluiu o mestrado em direito em 2003 e o doutorado em direito em 2009, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Atualmente é professor na graduação da Faculdade Damásio e coordenador e professor do curso de pós-graduação "lato sensu" em processo civil da mesma instituição. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil pelo país. Publicou artigos em periódicos especializados e em capítulos de livros coletivos. Possui 13 livros publicados. atua também como advogado, com ênfase em contencioso cível, predominantemente em São Paulo.

GUSTAVO VIEGAS MARCONDES
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002), mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Atualmente é professor adjunto de direito processual civil do Centro Universitário Barão de Mauá, sócio - CABRAL, GONZALEZ & MARCONDES SOC. DE ADVOGADOS e professor da Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, tutela jurisdicional coletiva, tutela da evidência, associações e tutela provisória.

IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES
Formação Acadêmica: Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Atuou como: Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo (IPESP - Gestão 2012-2014). Membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP (2013-2015). Presidente da Comissão de Previdência Complementar do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE - Gestão 2015-2017). Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP (2019-atual). É advogado militante, professor regular nos cursos de graduação em Direito e de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e autor de artigos científicos publicados em revistas especializadas e obras coletivas sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Seguridade Social e Riscos Jurídicos da Nanotecnologia. Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direito de Inovação e Nanotecnologia. Idiomas: Português e Inglês.

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente é Diretor Jurídico da Advocacia Salomone; associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil; professor visitante da Universidade Federal de Uberlândia, professor visitante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor visitante do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; ex-professor associado da Universidade Cidade de São Paulo; ex-professor adjunto da Universidade Brás Cubas e ex-professor colaborador da Universidade São Judas Tadeu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

JUAREZ ROGÉRIO FELIX
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Fui professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de 1991 a 2013. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, História do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Civil em Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais.

KARLA CRISTINA DA COSTA E SILVA DE MATTOS MARTINS
Mestre em Direito Digital pela Uni-FMU - São Paulo; Pós-graduada em LLM Direito dos Negócios pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.Ex-Coordenadora da Escola Superior de Advocacia - SP, núcleo Subseção Sumaré. Professora de Cursos de Pós-graduação na Escola Superior de Advocacia - São Paulo. Professora de Direito da Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito de Itu. Professora de Pós graduação e Extensão em Direito Digital da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Advogada.

LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL
Doutoranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca - USAL/ES. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2017). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2013). Professora da Universidade Anhanguera de São Paulo ? UNIAN-ABC. Professora Colaboradora, atuando em cursos de extensão, orientação de trabalhos de conclusão de curso e de trabalhos de iniciação científica e participação em bancas da Faculdade de Direito de Franca. Faz parte do Comitê Avaliador da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. Advogada-Parceira do escritório Advocacia Setímio Salerno Miguel. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Empresarial/Comercial e Tributário. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, direito contratual, direito das obrigações, direito das coisas, direito de família, direito do consumidor. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Público, com ênfase em Direito Coletivo, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Prestou assessoria e assistência jurídicas ao Grupo Canastra Livre, da Serra da Canastra.

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2007). Possui Especialização em Direito Empresarial pela GVlaw (2010). Mestre em Direito pela FADISP (2017), Professor de Direito Processual Civil do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio. A Membro da Comissão de Processo Civil Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo; Membro da ABDPro ? Associação Brasileira de Direito Processual; Advogado, com escritório em São Paulo e Espírito Santo.

LUCIANO ALVES ROSSATO
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, linha de pesquisa: Instrumentos Processuais de Defesa dos Direitos, com defesa da dissertação em 06 de maio de 2010. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com defesa da tese em 05 de setembro de 2016. Procurador do Estado de São Paulo. Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Mediador e Árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de Franca - Direito Processual Civil e Empresarial. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade CERS. Professor do Curso Ênfase. Professor do Curso Estratégia. Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

LUCIANO DAL SASSO MASSON
Atualmente é Defensor Público do Estado de São Paulo e Docente do Curso de Direito da Universidade de Franca (UNIFRAN). Possui Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto, Especialização em Direito Público pela Universidade de Franca e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Organizador do livro Diálogos Jurídicos. É professor em cursos preparatórios para concurso e na Pós graduação lato sensu, em Direito, da Universidade de Ribeirão Preto. É docente junto à Universidade de Franca.

LUIZ FERNANDO AFONSO
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP (Efetividade do Direito - Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor). Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE-PUC/SP e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor de Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Professor Convidado nos cursos de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE e nos cursos de Pós-Graduação lato sensu na Faculdade de Direito de Franca. Advogado graduado pela PUC/SP.

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU - São Paulo. Pós-Graduado (MBA) em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia São Paulo. Professor de Pós-Graduação na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP; Professor de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca. Conselheiro e Ouvidor do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Professor de Cursos de Extensão na Escola Superior de Advocacia - SP. Membro do Conselho de Pareceristas da Revista de Direito Econômico e Socioambiental da PUC-PR. Avaliador permanente da Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias. Membro do Conselho Editorial da Revista de Ensino e Pesquisa em Administração e Engenharia (REPAE), focada na administração pública, de empresas e ciências ambientais. Como gestor jurídico, desenvolve plano de administração de riscos corporativos para implementação de boas práticas de governança, criando políticas de proteção de ativos (asset protection). Avaliador de riscos internos e externos de organizações (Risk Management Report) com pesquisa e análise de condutas criminosas dos gestores, diretores, administradores e CEOs de corporações. Como pesquisador e advogado, elabora pareceres técnicos e presta consultoria preventiva e assessoria jurídica contenciosa nas áreas de Criminal Compliance, Governança Corporativa, Gestão do Comportamento Organizacional, Riscos Trabalhistas, Análises Estratégias, Crise Empresarial e Redesenho Organizacional.

MARCOS PAULO FALCONE PATULLO
Advogado especializado em Direito à Saúde, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Departamento de Medicina Preventiva. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor Credenciado dos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca (FDF) desde Fevereiro de 2019.

MAURICIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA
Doutor em Linguística pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - UNESP (2015). Doutor em Ciências (Programa de Psicologia) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP (2015). Mestre em Linguística pela Universidade de Franca (2010). Graduado em História pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social - UNESP (2005). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2010). Egresso dos grupos de pesquisa GEADA - FCL-Ar / UNESP e GTEDI / UNIFRAN. Advogado, inscrito na OAB/SP. No ensino Médio, atuou como professor de história, ética e cidadania. No ensino superior foi professor no programa de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de Franca e no curso de Pedagogia da FFCLRP - USP e de Educação Física da EEFERP - USP. Tem experiência nas áreas de Lingüística e Língua Portuguesa, com ênfase em Análise do Discurso; Sociologia e Filosofia contemporânea, com ênfase em pesquisas sobre Michel Foucault.

MOACIR HENRIQUE JÚNIOR
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo - UNITRI (Dez/2004), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG - Jan/2006), mestre (Jun/2013 - reconhecido pela UFU) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal e Doutor em Direito e Ciência Política, ambos pela Universidade de Barcelona (2019). Atua na docência em Instituições Superior de Ensino desde 2006. Ex-assessor de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2013). Atualmente, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, é Professor efetivo do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, na Unidade Frutal, membro eleito do Colegiado do Curso de Direito, Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ e membro do Conselho Universitário (CONUN). Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de Livros e diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Pesquisador registrado do CNPQ, Líder do Grupo de Pesquisa INOVA-EDUCA - Inovação na Educação para prevenção de delitos praticados pela juventude, na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador registrado no CNPQ nos seguintes grupos de pesquisa: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC na Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais (NEGIA), na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogado militante desde 2013, com ênfase nas áreas administrativo, ambiental, penal e tributária em Uberlândia e região. Associado da ABRACRIM. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades interdisciplinares.

PAULO EDUARDO LÉPORE
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista, Unesp. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp. Especialista em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-bolsista e pesquisador Fapesp e Capes na graduação, no mestrado e no doutorado. Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Sócio-Diretor do Ênfase Instituto Jurídico. Professor convidado de Escolas Oficiais da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria em vários Estados da Federação.Autor de diversos livros publicados por renomadas editoras jurídicas do Brasil e de artigos aceitos e veiculados em revistas especializadas e qualificadas pela Capes. Site: www.paulolepore.com.br

PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO
Advogado. Mestre em Direito pela FMU. Especialista em Direito Empresarial pelo CPPG da FMU. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2003). Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, do Curso Forum - RJ.

RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Professor da pós-graduação (lato sensu) da PUC/SP, do Mackenzie e da EPD - Escola Paulista de Direito. Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP. Foi Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP e Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Presidente da Comissão de Processo Constitucional do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado, administrador judicial, árbitro, mediador, consultor jurídico e parecerista. www.rennanthamay.com.br

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - FD USP (2021). Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - FCHS UNESP Franca. L.L.M. em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - FDRP USP. Especialista em Direito Contratual pela Universidade Pontifícia de Salamanca - USAL. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Advogado.

ROBERTO ROSIO FIGUEREDO
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Atualmente é professor - Damásio Educacional e advogado da Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro.

RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado III da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ - Centro de Pesquisas Juridicas no Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (com orientandos de graduação, PIBIC e mestrado), desde 2000, e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais no Curso de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (com orientandos de graduação, PIBIC, mestrado e doutorado), desde 2007. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito desde 2013. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual do CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, em segundo mandato, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (tendo exercido a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show Papeando com Pamplona, produzido pelo CERSTV. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde a 26/06/2015. Site: www.rodolfopamplonafilho.com.br

RONALDO FENELON SANTOS FILHO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2001) e mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2005). Doutorando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2019). Atualmente é Head do Jurídico do Grupo SEB - Maple Bear, professor - Atame Pós-Graduação e Cursos e professor de processo civil da Universidade de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e certificado pelo EXIN - Essentials - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

SUHEL SARHAN JUNIOR
Advogado. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Sociais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Cursos de Extensão no Instituto Laspau, Harvard University (Cambridge) e University of Toronto (Canadá). Professor de Direito Empresarial do Damásio Educacional, nos cursos preparatórios para Carreiras Jurídicas, OAB e Pós-Graduação. Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor de Direito Empresarial e Civil nos cursos de graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena. Autor das obras "Direito Empresarial à Luz do Código Civil e da Lei de Falência e de Recuperação de Empresas", "Função Social da Empresa e seu Princípio da Preservação", Direito Empresarial: Manual Teórico e Prático", sendo esta citada por duas vezes no ano de 2015 pelo Superior Tribunal de Justiça e Curso de Direito Empresarial. Atuou como Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Empresarial do Curso Êxito no biênio (2011/2012). Homenageado com o prêmio "Láurea de Mérito Docente", concedido pela OAB/SP na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

THIAGO MAHFUZ VEZZI
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003). Mestre em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Especialista em Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Membro Permanente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Possui experiência profissional dinâmica, com atuação em diversos ramos do direito, especialmente empresarial, consultivo e contencioso. Atualmente é sócio do escritório Vezzi Lapolla Mesquita Advogados e, desde 2005, atua com de forma muito direcionada em demandas de consumo. Eleito pela Revista Análise da Advocacia 500 ? 2012, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018 - um dos Advogados mais Admirados do Brasil na Área de Direito do Consumidor. Autor de artigos, textos, professor e palestrante.

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Fez Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2003), Graduado em Direito (1997) e em Relações Internacionais (2000) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor titular de Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ? UFMS. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Membro do Conselho da Faculdade de Direito da UFMS (2019-2021). Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SP (2019-2021). Consultor ad hoc para CAPES/MEC, CNPq, FAPEMIG, FUNDECT/MS. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (2011-2016). Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI ? Sociedade Científica da Área do Direito). Foi membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008-2010), do Comitê Técnico Científico da CAPES/MEC (2002-2005) e do Conselho Superior da CAPES/MEC (2005-2006). Foi membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas (2011-2014). Na advocacia, tem experiência na área de Direito de Defesa do Consumidor e Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Educacional e Tributário. Possui pesquisa diversos temas, em especial: Educação Jurídica, Sustentabilidade e Direito Internacional dos Direitos

Edital do Ano Letivo 2021

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