ENCONTRO SOBRE DIREITO PENAL, MINERAÇÃO E DESASTRES AMBIENTAIS

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – FCHS (UNESP) e Faculdade de Direito de Franca (FDF) - Franca, 22 e 23 de agosto de 2024

Os últimos anos revelaram a capacidade destrutiva da mineração, seja em escala industrial, autorizada pelo Estado, seja pelo garimpo ilegal. Desde a afetação da paisagem, contaminação do solo e dos recursos hídricos, aos graves casos de ecocídio, a mineração desafia a capacidade de atuação de órgãos reguladores, captura comunidades e pode inviabilizar outras atividades econômicas sem consigo gerar desenvolvimento nas regiões em que se instalam. Essa relação não é apenas desequilibrada, mas igualmente potencializadora de tantas outras injustiças ambientais, sociais e econômicas. Considerando este cenário, quais as respostas jurídicas esperadas? É possível ainda pensar em uma regulação suficiente? Existem sanções ou processos capazes de responder à altura ou deveria o direito ambiental estabelecer critérios de prevenção mais restritivos?

A partir destas perguntas, convidamos pesquisadoras e pesquisadores de todas as áreas, não apenas jurídicas, a contribuir com suas reflexões sobre o papel do Direito penal quanto aos desastres ambientais provocados pela mineração, bem como outras questões relacionadas aos danos ambientais e os mecanismos de controle. Os artigos assim poderão versar sobre a mineração industrial, o garimpo ilegal, os órgãos de fiscalização e repressão aos crimes ambientais, a recuperação de áreas degradadas, o acolhimento de vítimas de desastres ambientais e “futuros possíveis” pós-extrativistas.

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao e-mail  [email protected]

COMITÊ CIÊNTÍFICO

Ana Carolina de Sá Juzo;
Ana Júlia Pozzi Arruda;
Clóvis Alberto Volpe Filho;
Fernando Andrade Fernandes;
Frederico Thales de Araújo Martos;
Leonardo Simões Agapito;
Letícia Raquel de Lava Granjeia;
Mariana Delgado Britez Rigacci;
Mariana de Arco e Flexa Nogueira;
Matheus de Alencar e Miranda;
Otávio Augusto Mantovani Silva;
Túlio Felippe Xavier Januário.

PROGRAMAÇÃO

Dia 01 – 22.08.2024

Local: UNESP FRANCA

10h -12h:

Mesa de Abertura: “What else should we do after an environmental disaster?”
John Braithwaite - Australian National University.

14h – 16h:

Grupo de Trabalho I

  • Giulia Palermo G. Gianecchini
  • Marcelo Toffano
  • Isabelo Rodrigues de Oliveira
  • Ana Clara da Silva Pereira
  • Marina Calanca Servo
  • Camila Ferrari Gonçalves
  • Sofia de Andrade Fernandes
  • Frederico Daia Firmino
  • Fernanda Mello Sant’Anna
  • Maria Eduarda Moreira de Almeida
  • Matheus José Costa Fernandes
  • Fernanda Yumi Masuki
  • Maria Fernanda Dutra Vilar

14h – 16h:

Grupo de Trabalho II

  • Mário Augusto Monteiro Filho
  • Beatriz Takamatsu Badra
  • Isabela Azevedo Ferreto
  • Aline Cristina Paulino Evarini
  • Polyana Marques da Silva
  • Izadora Moro Sampaio
  • Walter Francisco Sampaio Neto
  • Julia Fortunado da Silva Gusson
  • Julia Mesquita Ferreira
  • Vitor Salvador Garcia Lopes
  • Luan Berci.

16h30 -18h30:

Grupo de trabalho III

  • Daniel Damásio Borges
  • Leonardo Bortolozzo Rossi
  • Isabela Maria Valente Capato
  • Marina Goulart de Queiroz
  • Laís Benevenuo de Azevedo
  • Stéfano Teixeira Lopes Silveira
  • Thiago Zambelan Ribeiro da Silva
  • Nathalia Bortoletto Dunker
  • Samiyah Venturi Becker

19h30 – 22h:

Mesa Especial: Caso Brumadinho.

Convidados:

  • Jéssica Raquel Sponchiado – USP
  • Paulo Cesar Busato - PUC/RS
  • Sebastian Mello - Universidade Federal da Bahia
  • Fernando Andrade Fernandes – UNESP
  • Ana Julia Pozzi Arruda – UNESP
  • Otávio Augusto Mantovani Silva – UNESP
  • Ana Paula Bougleux – UNESP
  • Samuel Ebel Braga Ramos – UFPR
  • Victor Augusto Estevam Valente -PUC/SP
  • Louise Dias – UNESP
  • Marina Oliveira Teixeira – Universidade de Salamanca
  • Mariana Rigacci- UNESP
  • Ana Carolina de Sá Juzo – FDF
  • Dana Rocha- UNESP
  • Giuseppe Camillere Falco – UNESP
  • Letícia Raquel Granjeia- USP
  • Isadora Eller Freitas– Universidade de Coimbra
  • Matheus de Alencar e Miranda – TJRJ
  • Túlio Felippe Xavier Januário – Universidade de Coimbra

Dia 01 – 22.08.2024

Dia 02 – 23.08.2024

Local: FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

8h30 -10h:

Mesa de abertura: Mineração e Direito penal: experiências comparadas Brasil-Sérvia

Convidados:

  • Aleksandar Stevanovic (Institute for Criminological and Sociological Research, Belgrade)
  • Marina Matic Boskovic (Institute of Comparative Law, Belgrade)
  • Jelena Kostic (Institute of Criminological and Sociological Research, Belgrade)

10h30-12h:

Mesa: "Estado e empresas: a difícil relação"

Convidados:

  • Natallya de Almeida Levino (UFAL)
  • Renata Romani de Castro
  • Ana Paula Bagaiolo Moraes
  • André Luis Jardini Barbosa (FDF e FAFRAM)

14h – 16h:

Grupo de trabalho IV

  • Julia Fortunato da Silva Gusson
  • Luan Berci
  • Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
  • Izabelly Victória Vilegas Sousa
  • Paulo Domingos
  • Leonardo Barbosa
  • Luiz Felipe Lima
  • Mariana Sarraipo Oliveira
  • Talita Custódio Martins
  • Isabela Leal Reis Silva
  • Marina Calanca Servo
  • Miguel Teles Nassif
  • Jorge Teles Nassif
  • Luísa Sasaki Chagas
  • Maria Clara Alvarenga Duarte

14h – 16h:

Grupo de trabalho V

  • Otávio Henrique da Silva Lemes
  • Agnaldo de Souza Barbosa
  • Matheus de Souza Lusko
  • Vitor Salvador Garcia Lopes
  • Tais Nannetti Freitas Souza
  • Fernanda Ferreira Gomes
  • Luani Maria da Silveira
  • Mariana Fação Bispo
  • Walter Francisco Sampaio Neto
  • Biana Helena Munhoz
  • Julia Lemes Araújo

16h30 -18h30:

Grupo de trabalho VI

  • Ana Lélis de Oliveira Garbim
  • Gabriel Campos Frade Machado
  • Lívia Furlan Telini
  • Otávio Augusto Mantovani Silva
  • Larissa Cerqueira de Oliveira
  • Hudson Carlos Avancini Persch
  • Ramon Oliveira de Azevedo

19h:

Lançamento do Livro "Delitos Ecológicos, V. II" - Carlos Ernani Constantino


19h30 – 22h:

Mesa de encerramento: La responsabilidad de personas jurídicas publicas y privadas en graves desastres ambientales.

Convidados:

  • Laura Zúñiga Rodríguez (Universidad de Salamanca)
  • Alamiro Velludo Salvador Neto (USP)

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