ENCONTRO SOBRE DIREITO PENAL, MINERAÇÃO E DESASTRES AMBIENTAIS
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – FCHS (UNESP) e Faculdade de Direito de Franca (FDF) - Franca, 22 e 23 de agosto de 2024
Os últimos anos revelaram a capacidade destrutiva da mineração, seja em escala industrial, autorizada pelo Estado, seja pelo garimpo ilegal. Desde a afetação da paisagem, contaminação do solo e dos recursos hídricos, aos graves casos de ecocídio, a mineração desafia a capacidade de atuação de órgãos reguladores, captura comunidades e pode inviabilizar outras atividades econômicas sem consigo gerar desenvolvimento nas regiões em que se instalam. Essa relação não é apenas desequilibrada, mas igualmente potencializadora de tantas outras injustiças ambientais, sociais e econômicas. Considerando este cenário, quais as respostas jurídicas esperadas? É possível ainda pensar em uma regulação suficiente? Existem sanções ou processos capazes de responder à altura ou deveria o direito ambiental estabelecer critérios de prevenção mais restritivos?
A partir destas perguntas, convidamos pesquisadoras e pesquisadores de todas as áreas, não apenas jurídicas, a contribuir com suas reflexões sobre o papel do Direito penal quanto aos desastres ambientais provocados pela mineração, bem como outras questões relacionadas aos danos ambientais e os mecanismos de controle. Os artigos assim poderão versar sobre a mineração industrial, o garimpo ilegal, os órgãos de fiscalização e repressão aos crimes ambientais, a recuperação de áreas degradadas, o acolhimento de vítimas de desastres ambientais e “futuros possíveis” pós-extrativistas.
Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao e-mail [email protected]
COMITÊ CIÊNTÍFICO
Ana Carolina de Sá Juzo;
Ana Júlia Pozzi Arruda;
Clóvis Alberto Volpe Filho;
Fernando Andrade Fernandes;
Frederico Thales de Araújo Martos;
Leonardo Simões Agapito;
Letícia Raquel de Lava Granjeia;
Mariana Delgado Britez Rigacci;
Mariana de Arco e Flexa Nogueira;
Matheus de Alencar e Miranda;
Otávio Augusto Mantovani Silva;
Túlio Felippe Xavier Januário.
PROGRAMAÇÃO
Dia 01 – 22.08.2024
Local: UNESP FRANCA
10h -12h:
Mesa de Abertura: “What else should we do after an environmental disaster?”
John Braithwaite - Australian National University.
14h – 16h:
Grupo de Trabalho I
- Giulia Palermo G. Gianecchini
- Marcelo Toffano
- Isabelo Rodrigues de Oliveira
- Ana Clara da Silva Pereira
- Marina Calanca Servo
- Camila Ferrari Gonçalves
- Sofia de Andrade Fernandes
- Frederico Daia Firmino
- Fernanda Mello Sant’Anna
- Maria Eduarda Moreira de Almeida
- Matheus José Costa Fernandes
- Fernanda Yumi Masuki
- Maria Fernanda Dutra Vilar
14h – 16h:
Grupo de Trabalho II
- Mário Augusto Monteiro Filho
- Beatriz Takamatsu Badra
- Isabela Azevedo Ferreto
- Aline Cristina Paulino Evarini
- Polyana Marques da Silva
- Izadora Moro Sampaio
- Walter Francisco Sampaio Neto
- Julia Fortunado da Silva Gusson
- Julia Mesquita Ferreira
- Vitor Salvador Garcia Lopes
- Luan Berci.
16h30 -18h30:
Grupo de trabalho III
- Daniel Damásio Borges
- Leonardo Bortolozzo Rossi
- Isabela Maria Valente Capato
- Marina Goulart de Queiroz
- Laís Benevenuo de Azevedo
- Stéfano Teixeira Lopes Silveira
- Thiago Zambelan Ribeiro da Silva
- Nathalia Bortoletto Dunker
- Samiyah Venturi Becker
19h30 – 22h:
Mesa Especial: Caso Brumadinho.
Convidados:
- Jéssica Raquel Sponchiado – USP
- Paulo Cesar Busato - PUC/RS
- Sebastian Mello - Universidade Federal da Bahia
- Fernando Andrade Fernandes – UNESP
- Ana Julia Pozzi Arruda – UNESP
- Otávio Augusto Mantovani Silva – UNESP
- Ana Paula Bougleux – UNESP
- Samuel Ebel Braga Ramos – UFPR
- Victor Augusto Estevam Valente -PUC/SP
- Louise Dias – UNESP
- Marina Oliveira Teixeira – Universidade de Salamanca
- Mariana Rigacci- UNESP
- Ana Carolina de Sá Juzo – FDF
- Dana Rocha- UNESP
- Giuseppe Camillere Falco – UNESP
- Letícia Raquel Granjeia- USP
- Isadora Eller Freitas– Universidade de Coimbra
- Matheus de Alencar e Miranda – TJRJ
- Túlio Felippe Xavier Januário – Universidade de Coimbra
Dia 01 – 22.08.2024
Dia 02 – 23.08.2024
Local: FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
8h30 -10h:
Mesa de abertura: Mineração e Direito penal: experiências comparadas Brasil-Sérvia
Convidados:
- Aleksandar Stevanovic (Institute for Criminological and Sociological Research, Belgrade)
- Marina Matic Boskovic (Institute of Comparative Law, Belgrade)
- Jelena Kostic (Institute of Criminological and Sociological Research, Belgrade)
10h30-12h:
Mesa: "Estado e empresas: a difícil relação"
Convidados:
- Natallya de Almeida Levino (UFAL)
- Renata Romani de Castro
- Ana Paula Bagaiolo Moraes
- André Luis Jardini Barbosa (FDF e FAFRAM)
14h – 16h:
Grupo de trabalho IV
- Julia Fortunato da Silva Gusson
- Luan Berci
- Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
- Izabelly Victória Vilegas Sousa
- Paulo Domingos
- Leonardo Barbosa
- Luiz Felipe Lima
- Mariana Sarraipo Oliveira
- Talita Custódio Martins
- Isabela Leal Reis Silva
- Marina Calanca Servo
- Miguel Teles Nassif
- Jorge Teles Nassif
- Luísa Sasaki Chagas
- Maria Clara Alvarenga Duarte
14h – 16h:
Grupo de trabalho V
- Otávio Henrique da Silva Lemes
- Agnaldo de Souza Barbosa
- Matheus de Souza Lusko
- Vitor Salvador Garcia Lopes
- Tais Nannetti Freitas Souza
- Fernanda Ferreira Gomes
- Luani Maria da Silveira
- Mariana Fação Bispo
- Walter Francisco Sampaio Neto
- Biana Helena Munhoz
- Julia Lemes Araújo
16h30 -18h30:
Grupo de trabalho VI
- Ana Lélis de Oliveira Garbim
- Gabriel Campos Frade Machado
- Lívia Furlan Telini
- Otávio Augusto Mantovani Silva
- Larissa Cerqueira de Oliveira
- Hudson Carlos Avancini Persch
- Ramon Oliveira de Azevedo
19h:
Lançamento do Livro "Delitos Ecológicos, V. II" - Carlos Ernani Constantino
19h30 – 22h:
Mesa de encerramento: La responsabilidad de personas jurídicas publicas y privadas en graves desastres ambientales.
Convidados:
- Laura Zúñiga Rodríguez (Universidad de Salamanca)
- Alamiro Velludo Salvador Neto (USP)