Image

Dia 27 de março - 19h30

Dimas Ramalho (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

27 de noite

Tema: Os Tribunais de Contas e a Constituição Federal 

Currículo: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2012, Dimas Ramalho foi Presidente da instituição em 2016 e 2022. Formado em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, da USP, iniciou a carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado. Foi eleito Deputado Federal para três mandatos e exerceu outros três de Deputado Estadual. No Poder Executivo, ocupou os cargos de Secretário de Habitação do Estado de São Paulo e de Secretário de Serviços da capital paulista.

Dia 27 de março - 19h30

Dia 28 de março - 08h30

Walter C. Rothemburg

27 de noite

Tema: 35 anos da CF e os avanços Democráticos

Currículo: Livre-docente em Direitos Humanos pela USP, Doutor e Mestre pela UFPR, Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II, Procurador Regional da República, Professor do CEUB.

Dia 28 de março - 19h30

Gustavo Albuquerque

27 de noite

Tema: O Brasil, a Aviação e a CF de 1988: Avanços na aviação civil brasileira nos últimos 35 anos

Currículo: Procurador Federal desde 2006, Procurador-Geral da ANAC desde 2016, Bacharel em Direito (2003 - Mackenzie), Especialista em Processo Civil (2005 - FADISP) e Controle de Regulação de Infraestrutura (2019 - ISC-TCU-ENAP), Mestre em Economia (IDP – 2022) e Doutorando em Economia (FGV – 2023).

Dia 28 de março - 19h30

Dia 29 de março - 08h30

Marco Aurélio Florêncio

27 de noite

Tema: Os 35 anos da CF e a responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no Brasil

Currículo: Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho da Universidad de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado e Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Dia 29 de março - 19h30

Fabiana Severi

27 de noite

Tema: Avanços e retrocessos nos Direitos das mulheres nos 35 anos da Constituição de 1988

Currículo: Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). É responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Dia 29 de março - 19h30

Dia 30 de março - 08h30

Sérgio S. Shecaira

27 de noite

Tema: A política de drogas nos 35 anos da Constituição de 1988

Currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1997), Livre-docência em criminologia (2004). ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós-Doutorado na Universidade do País Vasco.

Dia 30 de março - 19h30

César Fiuza

27 de noite

Tema: Os 35 anos da CF e a evolução do Direito Privado

Currículo: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais. Professor emérito na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Advogado militante. Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

Dia 30 de março - 19h30

Dia 31 de março - 08h30

Patrícia Gorisch

27 de noite

Tema: Direitos Internacionais dos Refugiados: Desafios e reflexões

Currículo: Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, Espanha. Pós Doutora em Psicologia pela Universidad de Flores, Argentina. Pós-Doutora em Direito da Saúde pela Università Degli Studi di Messina, Itália. Doutora e Mestre em Direito Internacional. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília. Presidente Nacional da Comissão de Direito dos Refugiados do IBDFAM.

Faculdade de Direito de Franca
Av. Major Nicácio, 2377 - B.S.José - CEP: 14.401-135
Fone/Fax: (16) 3713-4000
E-mail: [email protected]
Autarquia Municipal de Regime Especial
Leis Municipais: 853/57 –1441/66

Nossas Conquistas

ENADE/MEC Selo OAB 

Parcerias Institucionais

SANTANDER PRO CRIANÇA E ACIF