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Calendário: CALENDÁRIO PÓS - 2019

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CORPO DOCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

COORDENAÇÃO

José Antônio de Faria Martos

Doutor em Direito pela FADISP - (Faculdade Especializada em Direito) na linha “Acesso à Justiça e as Constituições” (2015). Doctor en Ciencias Juridicas y Sociales pela UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - Buenos Aires (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1993). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca (1983). Foi professor da Universidade de Ribeirão Preto. Foi professor, e Diretor do Curso de Direito da UNIVERSIDADE DE FRANCA por 12 anos, onde Ocupou na Instituição vários cargos administrativos, integrou Conselhos, além da função docente. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica de abril de 1998 a dezembro de 2006. Foi professor da LIBERTAS Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso. É professor de programas de Pós-graduação em Direito. Atualmente é Professor Titular da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, onde ingressou por aprovação no Concurso Público 01/06. É coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. É advogado inscrito na OAB -SP sob n. 77831. Foi procurador municipal. Tem experiência docente e administrativa na área de Direito. Associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP, ao Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Desenvolve pesquisa científica, autor de livros e diversos artigos acadêmicos.

CORPO DOCENTE

PÓS-DOUTOR

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

Professor titular do Centro Universitário UDF, em Brasília. Possui pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Professor do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae; e da Escola Superior da Advocacia (ESA). Membro do Conselho Acadêmico e professor da Escola da Associação dos Magistrados da 15a. Região (ESMAT). Tem ampla experiência no Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e em Direitos Humanos.

JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo -USP (1988), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2002). Pós-Doutorado em Direitos Humanos na Faculdade de Direito de Coimbra-UC, Portugal. Professor de Direito Material, Processual do Trabalho e Professor no Curso de Pós-Graduação na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, SP. Professor no Curso de Pós-Graduação na FMU, SP. Advogado militante, atuando na área Trabalhista.

LEONE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Leone Pereira é Sócio, Advogado, Consultor e Parecerista Trabalhista do Escritório PMR Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Membro Efetivo de Comissões da OAB/SP. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional.

DOUTOR

ANA PAULA BAGAIOLO MORAES BARBOSA

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011) e Especialista pela Fundação Armando Álvares Penteado em Direito do Agronegócio (2010). Atualmente é professora nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil.

IVANI CONTINI BRAMANTE

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Sindical na Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Professora convidada no Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica ? Cogeai. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Integra a Associação Ibero Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Organizadora dos livros de obra coletiva “Estudos em Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida”. “Temas Controvertidos do Direito do Trabalho”. “Aspectos Polêmicos e Atuais”. - Ambos da Editora LTR. Co-autora da “CLT Interpretada Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo” da Editora Manole. Autora de inúmeros artigos publicados em revistas e periódicos jurídicos e obras coletivas nacionais. Escreveu verbetes para o Dicionário de Direito do Trabalho. Apresentou trabalhos em seminários, simpósios e congressos regionais, nacionais e internacionais. Participou de inúmeras bancas de Mestrado e Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade São Paulo.

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994), mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(2007), mestrado em Estudios de Derechos Sociales para Magistrados pela Universidad de Castilla-La Mancha(2008) e doutorado em Estudios de Derechos Sociales para Magistrados pela Universidad de Castilla-La Mancha(2012). Atualmente é Juiz do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Palestrante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Obrigacional, Direitos humanos, Saúde do trabalhador.

LUCIANA VELOSO BARUKI

Graduada em Administração de Empresas pela FGV/EAESP (2003) e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (2008). Mestre (2010) e Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Interessa-se pelas questões relacionadas aos temas: trabalho, saúde mental, subjetividade e gênero, tendo sido bolsista em um Projeto de Extensão sobre Inclusão Social Urbana realizado entre 2009 e 2010 pela UPM, Prefeitura de São Paulo e União Européia. Especializou-se no tema da saúde mental e trabalho, com destaque para o advento dos riscos psicossociais ocupacionais. Atua profissionalmente no combate ao assédio moral institucional (organizacional) e discriminação. Integra o Grupo de Pesquisa sobre Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e Limites ao Abuso do Poder Econômico, no âmbito da Faculdade de Direito da UPM, sendo responsável pela realização de pesquisas a respeito da Saúde e Segurança no Trabalho. Na mesma instituição, integra o grupo de pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos. É colaboradora da Revista Síntese Trabalhista e Ambiental (IOB) e professora de Metodologia Científica e Direito do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação. É autora do livro “Riscos Psicossociais no Trabalho e Saúde Mental do Trabalhador” (LTr, 2015) atualmente em sua segunda edição.

MAURICIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA

Doutor em Linguística pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - UNESP (2015). Doutor em Ciências (Programa de Psicologia) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP (2015). Mestre em Linguística pela Universidade de Franca (2010). Graduado em História pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social - UNESP (2005). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2010). Egresso dos grupos de pesquisa GEADA - FCL-Ar / UNESP e GTEDI / UNIFRAN. Advogado, inscrito na OAB/SP. No ensino Médio, atuou como professor de história, ética e cidadania. No ensino superior foi professor no programa de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de Franca e no curso de Pedagogia da FFCLRP - USP e de Educação Física da EEFERP - USP. Tem experiência nas áreas de Lingüística e Língua Portuguesa, com ênfase em Análise do Discurso; Sociologia e Filosofia contemporânea, com ênfase em pesquisas sobre Michel Foucault.

MIGUEL HORVATH JÚNIOR

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), com especialização em Processo Civil pela UniFMU (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Departamento de Direito Público da PUC-SP (admitido em 2000). Integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Sp exercendo atividade de professor e orientador nos núcleos de Direito Previdenciário e de Teoria Social. Procurador Federal (Membro da Advocacia Geral da União) admitido na carreira por concurso público com aprovação em 1994. Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-SP. Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Metodologia e Didática do Ensino Superior. Integrante eleito para autar junto ao CONPLAD da PUC SP (2017) Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da FDSBC). Autor de obras em Direito Previdenciário.

REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA

Atualmente é Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Unip, campus Alphaville. Possui Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Atualmente é professor da Universidade Paulista.

RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado II da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ - Centro de Pesquisas Jurídicas no Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (com orientandos de graduação, PIBIC e mestrado), desde 2000, e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais no Curso de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (com orientandos de graduação, PIBIC, mestrado e doutorado), desde 2007. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito desde 2013. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On-Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual da Estácio, em parceria tecnológica com o CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em periódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (atualmente, exercendo a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show Papeando com Pamplona, produzido pelo CERSTV. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde a 26/06/2015. Site: www.rodolfopamplonafilho.com.br

DOUTORANDO

ALINE CRISTINA MANTOVANI GENOVEZ

Doutoranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Previdenciário pela Potifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialização em Direito Processual Civil pela Uniderp. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Professora colaboradora da Faculdade de Direito de Franca na graduação, iniciação científica e pós-graduação. Advogada atuante em regimes previdenciários diversos e direito do trabalho.

IVANDICK CRUZELLES

Formação Acadêmica: Bacharelado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), LLM em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e estudante de doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atuou como: Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo (IPESP - Gestão 2012-2014). Membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP (2013-2015). Presidente da Comissão de Previdência Complementar do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE - Gestão 2015-2017). Membro da Comissão de Inovação e Nanotecnologia da OAB/SP (2017-atual). É advogado militante, professor regular nos cursos de graduação em Direito e de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e autor de artigos científicos publicados em revistas especializadas e obras coletivas sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Seguridade Social e Riscos Jurídicos da Nanotecnologia. Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direito de Inovação e Nanotecnologia. Idiomas: Português e Inglês

PATRICIA CRISTINA BRASIL MASSMANN

Doutoranda (Bolsa Filantropia UPM e Bolsa CAPES/PROSUC/BOLSA) e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsa CAPES/PROSUP) . Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIMetrocamp - Campinas. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da UniMetrocamp - Campinas. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado da Faculdade de Direito de Franca. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2003). Graduada em Administração de Empresas e Com. Exterior pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2002). Integra o Grupo de Pesquisa: “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos” (Mackenzie).

PATRÍCIA MAEDA

Doutoranda em Direito do Trabalho (2017), mestra em Direito do Trabalho (05/2016) e graduada em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Auditora Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2009). Ex-bolsista do Programme des futurs leaders dans les Amériques (PFLA), sob a co-orientação do Professor Titular Angelo Soares, da Université du Québec à Montréal (UQAM). Integrante do Grupo de Pesquisas Capital e Trabalho - GPTC/USP. Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2009-atual) e Presidenta da Associação dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - AMATRA15 (2017-atual).

PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO

Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Universidade Nove de Julho-UNINOVE e Exame de Ordem do IPED e professor convidado na pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente.

THEODORO VICENTE AGOSTINHO

Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em DIREITO pela Universidade de Sorocaba - UNISO (2004). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Especializando em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.

MESTRE

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito - EPD; do Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS, EBRADI, Damásio Educacional, Faculdade Baiana, IMED-POA, IDS América Latina, dentre outras instituições de ensino do país. Autora dos livros: “Aposentadoria por Idade”, 2ª Edição” e “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, 4ª Edição. Editora Juruá, bem como coautora do livro “Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. “, Editora Juruá. Relatora do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

AMANDA BARBOSA

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2002). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2007). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2017). Formada em Mediação de Conflitos pelo Straus Institute for Dispute Resolution da Pepperdine University, pelo NUPEMEC do Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Atualmente é a Juíza Coordenadora do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da Justiça do Trabalho, unidade Ribeirão Preto e da Divisão de Execução da mesma cidade, além de professora da disciplina Métodos Adequados de Solução de Conflitos do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE. Também é docente da Escola Judicial do TRT 15, bem como dos cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, da Escola Superior de Advocacia - ESA e da Escola Superior de Direito - ESD. Integrante do Grupo de Estudos (CNPQ) “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna da Universidade Estadual de São Paulo. Autora de livros e diversos artigos jurídicos.

ANA PAULA FERNANDES

Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, Sociedades e Direito na PUC/PR. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na PUC/PR. Pós-graduada em Direito Processual Civil - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduada na Unicuritiba. Conselheira Representante dos Contribuintes - 2ª Turma da Câmara Superior - CARF - Ministério da Fazenda/Brasília. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unicuritiba. Diretora de Eventos Científicos e Acadêmicos do Ieprev. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Capacitação Profissional (Custeio/Benefícios/Processo). Parecerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário. Ex-Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168, licenciada por força do art. 30, EAOAB. Ministra Cursos “in Company” de treinamento Prático Previdenciário e Cursos presenciais de capacitação profissional para atuação na área de Direito Previdenciário/Processual. Ministra Palestras de conteúdos diversos todos com enfoque Constitucional/Previdenciário/Tributário.

DAIENE KELLY GARCIA

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (2014). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2009). Advogada inscrita na OAB em SP e MG. Possui trabalhos técnicos e produção científica.

ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1996). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008) Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2011). Professora de Direito Previdenciário e Advogada

FABIANA LARISSA KAMADA

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, bolsista CAPES-PROSUP (2013). Graduada em Direito pela mesma universidade (2008). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Membro dos Grupos de Pesquisa “Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e Limite do Poder Econômico” e “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos” vinculado ao Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Mackenzie. Professora convidada de Teoria Geral do Direito do Trabalho da Pós-Graduação “Lato Sensu” da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade de Direito de Franca.

FLAVIA DRINGOLI BRUNO

Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Universidade de São Paulo (USP), 2016. Bacharel em Direito Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), 2003. Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Escola Paulista de Direito (EPD), 2007. Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, Escola Paulista de Direito (EPD), 2006.

JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO

Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Instituto Erga Omnes (São Paulo); Co-coordenador do Curso de Pós-graduação de Direito Previdenciário da USCS/Curso Êxito; Co-coordenador do Curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da USCS/Curso Êxito; Professor de Pós-Graduação do Curso Dámasio de Jesus, Rede LFG, UNISAL. Especialista em Direito Empresarial pela UNITAU; Mestre pela mesma UNITAU e Doutor em Direito Social pela UMSA de Buenos Aires. Professor de Direito e Processo Previdenciário; Direito e Processo do Trabalho e Direito Administrativo. É advogado militante.

MARCELO BRAGHINI

Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (2010), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNAERP. Professor Titular Concursado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEMG. Autor do livro: “Reforma Trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalho”, 2017, pela editora LTr.

MARCELO CHAIM CHOHFI

Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1998). Pós-graduado em Direito e Processo do trabalho, bem como em Direito Constitucional. Mestre em Direito pela UNIMEP (2013). É professor, autor de obras e artigos jurídicos.

MARCUS MENEZES BERBERINO MENDES

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal da Bahia (1993) e mestrado pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atualmente é juiz do trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a. REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito do Trabalho.

MARIA VITORIA QUEIJA ALVAR

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo - USP. Especialista em Direito do Trabalho - Universidade Castilla La Mancha - Espanha. Mestre em Direito na área de Concentração Direito na Sociedade da Informação - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Professora universitária desde 1997. Atualmente ministra aulas nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenadora Pedagógica do Programa de Orientação Profissional - POP - do Curso de Direito da FMU desde agosto de 2012. Líder de Acreditação da Diretoria Nacional do Direito do Grupo Educacional Laureate do Brasil. Professora Credenciada dos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca desde 2017.Professora nas disciplinas de Teoria Geral do Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Individual e Coletivo do Trabalho nos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho desde 2003 do Centro de Pesquisas e Pós Graduação da FMU . Exerceu a co-coordenação pedagógica dos Cursos de Especialização em Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho objeto do convênio entre o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a região, realizado In Company na sede da Justiça do Trabalho de São Paulo - SP ( de 2009 até maio de 2014 ), ministrando ainda, as disciplina de Execução Trabalhista e Teoria Geral do Direito do Trabalho. Professora Convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia e da Associação dos Advogados de São Paulo Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2012, a Láurea do Mérito Docente e Láurea do Mérito Cultural. Membro Colaborador da Comissão de Altos Estudos em Direitos Humanos, instituída pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça - Brasil, em 2012-2013 Experiência profissional na advocacia consultiva e contenciosa desde 1987 na área de Direito do Trabalho com ênfase em direito individual e direito coletivo do trabalho.

OSMAR FERNANDO GONÇALVES BARRETO

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006). Bolsista/Pesquisador (CAPES) (2017). Professor de Direito do Trabalho e de Ética na graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2019). Professor de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor na pós-graduação da Universidade Guarulhos - UNG (2017). Professor Conteudista de Direito do Consumidor no MBA na modalidade EAD do Grupo Ser Educacional (2018). Professor Tutor de Direito Civil da 2a fase da OAB do Damásio Educacional (2018). Professor de Direito Empresarial para 1a fase da OAB no Complexo Educacional Andreucci (2019). Advogado com atuação em Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito do Trabalho (2007). Ex-Coordenador do Núcleo de Direito e Processo do Trabalho da Comissão da Jovem Advocacia da OAB - SP (2018).

RENATO BARTH PIRES

Renato Barth Pires é Juiz Federal da 3ª Vara Federal de São José dos Campos. É também Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP, onde é regente de turmas no curso de Graduação em Direito. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Tem atuação na área de Direito Público, particularmente de Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Autor de artigos e livros jurídicos, dentre os quais o “Mandado de segurança em matéria previdenciária”, lançado em 2017 pela Editora Verbatim.

VIVIANE MASOTTI

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - SP (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é tutor de EAD II - Anhanguera Educacional - Valinhos, professora em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário na LFG, Damásio, Atame, professor convidado autônomo da Faculdade de Tecnologia Jardim, convidado autônomo da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO e sócia de Masotti Federico Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, benefícios previdenciários, cálculo renda mensal inicial, revisão e benefícios por incapacidade.

Edital do Ano Letivo 2020

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