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ALUNOS EGRESSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

ALUNOS EGRESSOS DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

CORPO DOCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

COORDENAÇÃO

José Antônio de Faria Martos

Doutor em Direito pela FADISP - (Faculdade Especializada em Direito) na linha “Acesso à Justiça e as Constituições” (2015). Doctor en Ciencias Juridicas y Sociales pela UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - Buenos Aires (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1993). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca (1983). Foi professor da Universidade de Ribeirão Preto. Foi professor, e Diretor do Curso de Direito da UNIVERSIDADE DE FRANCA por 12 anos, onde Ocupou na Instituição vários cargos administrativos, integrou Conselhos, além da função docente. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica de abril de 1998 a dezembro de 2006. Foi professor da LIBERTAS Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso. É professor de programas de Pós-graduação em Direito. Atualmente é Professor Titular da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, onde ingressou por aprovação no Concurso Público 01/06. É coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. É advogado inscrito na OAB -SP sob n. 77831. Foi procurador municipal. Tem experiência docente e administrativa na área de Direito. Associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP, ao Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Desenvolve pesquisa científica, autor de livros e diversos artigos acadêmicos.

CORPO DOCENTE

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993).Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Coordenadora dos cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia - ESA, núcleos São Paulo, Americana, Santos, Santo André, São Caetano do Sul e Itaquera. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito - EPD; do Centro Educacional Renato Saraiva - CERS, Escola Brasileira de Direito - EBRADI, Damásio Educacional, Faculdade Baiana, IMED-PORTO ALEGRE, Instituto Conect de Direito Social - ICDS América Latina, Escola da Magistratura Federal - ESMAFE do Paraná e do Rio Grande do Sul. Autora dos livros: "Aposentadoria por Idade", 2ª Edição" e "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática", 5ª Edição. Editora Juruá. Autora do Livro "Aposentadoria Especial. Dissecando PPP", pela Editora Lujur. Coautora do livro "Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. ", Editora Juruá. Relatora do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP.

ALEXANDRE WALMOTT BORGES
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2019). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos.

AMANDA BARBOSA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2002). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2007). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2017). Formada em Mediação de Conflitos pelo Straus Institute for Dispute Resolution da Pepperdine University, pelo NUPEMEC do Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Atualmente é a Juíza Coordenadora do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da Justiça do Trabalho, unidade Ribeirão Preto e da Divisão de Execução da mesma cidade, além de professora da disciplina Métodos Adequados de Solução de Conflitos do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE. Também é docente da Escola Judicial do TRT 15, bem como do curso de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Direito - ESD. Integra, ainda, o Grupo de Estudos (CNPQ) "A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna”, da Universidade Estadual de São Paulo. Autora de livros e diversos artigos jurídicos.

ANA PAULA FERNANDES
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Social del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Direito Econômico e Social ? pela PUC/PR. Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na PUC/PR. Pós-graduada em Direito Processual Civil ? Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduada na Unicuritiba. Conselheira Representante dos Contribuintes ? 2ª Turma da Câmara Superior - CARF ? Ministério da Fazenda/Brasília. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unicuritiba. Diretora de Eventos Científicos e Acadêmicos do Ieprev. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Capacitação Profissional (Custeio/Benefícios/Processo). Parecerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário. Ex-Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168, licenciada por força do art. 30, EAOAB. Ministra Cursos "in Company" de treinamento Prático Previdenciário e Cursos presenciais de capacitação profissional para atuação na área de Direito Previdenciário/Processual. Ministra Palestras de conteúdos diversos todos com enfoque Constitucional/Previdenciário/Tributário.

CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
Atualmente é Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Jaboticabal - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Leciona em cursos de graduação na Universidade Paulista - UNIP (Campus Araraquara) e na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Por essa última instituição, é mestre e doutorando em Direitos Coletivos e da Cidadania.

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Possui pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020). Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito de Franca-SP Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae; e da Escola Superior da Advocacia (ESA). Tem ampla experiência no Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e em Direitos Humanos.

CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO
É doutoranda em Direito Social e Seguridade Social pela USP, ingresso em 2019, Mestre em Direito Agroambiental (2016) e em Educação (2000), graduada em Direito (2001) e em Geografia- Licenciatura Plena (1995) e Geografia Bacharelado (1996), todos pela Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT. Mestre em DIREITO AGROAMBIENTAL (2016) e em EDUCAÇÃO (2000) e Especialista em Direito do Trabalho pelo PUC/SP. Realizou diversos cursos de atualização/extensão na área do Direito e da Geografia. Foi bolsista de iniciação científica Programa PIBIC, em parte do período da graduação em geografia. Participou de diversos congressos e outros eventos científicos com apresentação de trabalho e na condição de ouvinte. Atuou como conciliadora de Defesa do Consumidor junto ao Procon/MT, no período de março de 2001 a março de 2003. Exerceu atividade de docência do ensino Pré-escolar ao ensino superior e pós-graduação, na área de Geografia, com ênfase em geografia humana e na área jurídica, com ênfase em direito Agrário e Direito do Trabalho. Exerceu a advocacia no período de 2001 a 2004. Foi Juíza do Trabalho Substituta do TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no período de 2004/2006 e juíza do Trabalho Substituta no TRT 23ª Região, sendo promovida a juíza titular da Vara do Trabalho de Juína em dezembro de 2011. Atualmente é juíza titular da VT de Mirassol d'Oeste/MT.

EDUARDO ARRUDA ALVIM
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros.

ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA
Doutora em Direito do Trabalho pela Università Sapienza - Roma - Itália (2019). Mestre pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Possui Licenciatura em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte - Minas Gerais. Professora de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP - Franca/SP. Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo" da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus Franca.

ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA
Doutoranda em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2021). Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2011). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1996). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Advogada especializada em Direito Previdenciário e Professora de Direito Previdenciário.

FABIANA LARISSA KAMADA
Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, bolsista CAPES-PROSUP (2013). Graduada em Direito pela mesma universidade (2008). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Membro dos Grupos de Pesquisa "Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e Limite do Poder Econômico" e "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos" vinculado ao Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Mackenzie. Professora convidada de Teoria Geral do Direito do Trabalho da Pós-Graduação "Lato Sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade de Direito de Franca.

FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA
Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP (desde maio de 2019). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense, Atlas e Método). Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR
Advogado. Doutor (FADISP) e Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010). Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Professor Titular de Direito Civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba (desde 2015, após aprovação em concurso interno para transferência de titularidade). Foi Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público (2011-2015). Professor Titular de Direito do Trabalho II e de Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos. Professor convidado nos Programas de Pós-Graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-Graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, ambos da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-Graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Membro e Diretor de Ensino da ABPT - Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho. Membro do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados em Processo.

GILBERTO GOMES BRUSCHI
Concluiu o mestrado em direito em 2003 e o doutorado em direito em 2009, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Atualmente é professor na graduação da Faculdade Damásio e coordenador e professor do curso de pós-graduação "lato sensu" em processo civil da mesma instituição. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil pelo país. Publicou artigos em periódicos especializados e em capítulos de livros coletivos. Possui 13 livros publicados. atua também como advogado, com ênfase em contencioso cível, predominantemente em São Paulo.

GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador(2004) e especialização em Pós-Graduação em Direto Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário Jorge Amado(2008). Atualmente é Sócio da Pessoa e Pessoa Advogados e Associados. Tem experiência na área de Direito.

GUSTAVO VIEGAS MARCONDES
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002), mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Atualmente é professor adjunto de direito processual civil do Centro Universitário Barão de Mauá, sócio - CABRAL, GONZALEZ & MARCONDES SOC. DE ADVOGADOS e professor da Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, tutela jurisdicional coletiva, tutela da evidência, associações e tutela provisória.

IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES
Formação Acadêmica: Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Atuou como: Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo (IPESP - Gestão 2012-2014). Membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP (2013-2015). Presidente da Comissão de Previdência Complementar do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE - Gestão 2015-2017). Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP (2019-atual). É advogado militante, professor regular nos cursos de graduação em Direito e de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e autor de artigos científicos publicados em revistas especializadas e obras coletivas sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Seguridade Social e Riscos Jurídicos da Nanotecnologia. Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direito de Inovação e Nanotecnologia. Idiomas: Português e Inglês.

IVANI CONTINI BRAMANTE
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Sindical na Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Professora convidada no Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica ? Cogeai. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Integra a Associação Ibero Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Organizadora dos livros de obra coletiva ?Estudos em Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. Temas Controvertidos do Direito do Trabalho? e ?Estudos em Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. Aspectos Polêmicos e Atuais.? ambos da Editora LTR. Co-autora da ?CLT Interpretada Artigo por Artigo. Parágrafo por Parágrafo? da Editora Manole. Autora de inúmeros artigos publicados em revistas e periódicos jurídicos e obras coletivas nacionais. Escreveu verbetes para o Dicionário de Direito do Trabalho. Apresentou trabalhos em seminários, simpósios e congressos regionais, nacionais e internacionais. Participou de inúmeras bancas de Mestrado e Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade São Paulo.

JOÃO HUMBERTO CESÁRIO
Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz do Trabalho. Autor de livros jurídicos. Coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso nos biênios 2011 a 2013 e 2013 a 2015. Membro do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2014. Professor das disciplinas Teoria do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho. Tem atuado ultimamente como professor e/ou palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), no Centro de Ensino e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST/TST) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 14ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões. Endereços eletrônicos: www.facebook.com/prof.joaohumbertocesario (Facebook); www.facebook.com/prof.joaohumbertocesarioII (Facebook); @joaohumbertocesario (Instagram) e prof.jhcesario@gmail.com (e-mail).

JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(1994), mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(2007), mestrado em Estudios de Derechos Sociales para Magistrados pela Universidad de Castilla-La Mancha(2008) e doutorado em Estudios de Derechos Sociales para Magistrados pela Universidad de Castilla-La Mancha(2012). Atualmente é Juiz do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Palestrante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Obrigacional, Direitos humanos, Saúde do trabalhador.

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente é Diretor Jurídico da Advocacia Salomone; associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil; professor visitante da Universidade Federal de Uberlândia, professor visitante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor visitante do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; ex-professor associado da Universidade Cidade de São Paulo; ex-professor adjunto da Universidade Brás Cubas e ex-professor colaborador da Universidade São Judas Tadeu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo -USP (1988), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2002). Pós-Doutorado em Direitos Humanos pelo IGC da Faculdade de Direito de Coimbra-UC, Portugal. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho no Curso de Graduação e Pós-Graduação na Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS, SP. Professor no Curso de Pós-Graduação na FMU, SP. Advogado militante, atuando na área Trabalhista.

JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Instituto Erga Omnes (São Paulo); Co-coordenador do Curso de Pós-graduação de Direito Previdenciário da USCS/Curso Êxito; Co-coordenador do Curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da USCS/Curso Êxito; Professor de Pós-Graduação do Curso Dámasio de Jesus, Rede LFG, UNISAL. Especialista em Direito Empresarial pela UNITAU; Mestre em Ciências Ambientais pela mesma UNITAU e Doutor em Direito Social pela UMSA de Buenos Aires. Professor de Direito e Processo Previdenciário; Direito e Processo do Trabalho e Direito Administrativo. É advogado militante.

JUAREZ ROGÉRIO FELIX
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Fui professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de 1991 a 2013. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, História do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Civil em Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais.

JULIANA BENÍCIO XAVIER
Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2018-). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012-2013), congratulada com a menção summa cum laude pela apresentação da dissertação A redução e isenção do imposto sobre produtos industrializados em favor da indústria automobilística brasileira: uma análise sob o ponto de vista da eficácia da Constituíção da República Federativa do Brasil. Advogada atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Compõe o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular. Compõe a Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale. Contribui com o site Esquerda Online, na coluna Direito e (in) Justiça.

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2007). Possui Especialização em Direito Empresarial pela GVlaw (2010). Mestre em Direito pela FADISP (2017), Professor de Direito Processual Civil do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio. A Membro da Comissão de Processo Civil Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo; Membro da ABDPro ? Associação Brasileira de Direito Processual; Advogado, com escritório em São Paulo e Espírito Santo.

LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Leone Pereira é Sócio e Advogado do Escritório Helio Gustavo Alves & Leone Pereira Advogados Associados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Professor do Ibmec/SP. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Professor de Direitos Fundamentais em Módulos Internacionais (Portugal e Espanha). Professor do Mestrado da Universidade Portucalense/Porto. Coordenador e Professor de Direitos Humanos no Instituto Europeu de Pós-graduação e Pesquisa (IEPG). Membro do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB-USP.

LUCIANO ALVES ROSSATO
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, linha de pesquisa: Instrumentos Processuais de Defesa dos Direitos, com defesa da dissertação em 06 de maio de 2010. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com defesa da tese em 05 de setembro de 2016. Procurador do Estado de São Paulo. Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Mediador e Árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de Franca - Direito Processual Civil e Empresarial. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade CERS. Professor do Curso Ênfase. Professor do Curso Estratégia. Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

LUIZ FERNANDO AFONSO
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP (Efetividade do Direito - Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor). Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE-PUC/SP e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor de Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Professor Convidado nos cursos de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE e nos cursos de Pós-Graduação lato sensu na Faculdade de Direito de Franca. Advogado graduado pela PUC/SP.

MARCELO BRAGHINI
Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (2010), Mestre e Doutorando em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unaerp. Professor Titular Concursado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEMG. Autor do livro: "Reforma Trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalho", 2017, pela editora LTr; Sinopse de Direito e Processo do Trabalho, 2017, pela editora LTr; "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", 2019, pela editora JH Mizuno; e, ?Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19, pela editora JH Mizuno 2020. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho 12a Subseção Triênio 2019-2021.

MARCELO RICARDO ESCOBAR
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb); Árbitro integrante do Corpo de Árbitros da Hong Kong International Arbitration Centre (HKIAC) e de diversas Câmaras no Brasil; Professor Coordenador do Curso de Extensão em Arbitragem da Faculdade Damásio; Membro da London Court of International Arbitration (LCIA); Membro da International Chamber of Commerce (ICC); Membro do International Council for Commercial Arbitration (ICCA); Membro do Club Español del Arbitraje (CEA); Consultor da ONU/PNUD; Professor Convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP; foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2006/2007); foi Conselheiro Julgador junto ao Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (2008/2010); e Assessor Jurídico da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (2005/2015).

MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Professor na UFPR, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutorado e Mestrado em D. Humanos pela USP (2009), por onde obteve Especialização em D. Humanos (2004). Especialista em D. Constitucional (ESDC, 2003). Graduação em Direito pela PUC/SP (1999) Autor de vários artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, assim como autor e coordenador de diversas obras jurídicas, inclusive internacionais. Já foi Analista Judiciário no TRF da 3ª Região, onde exerceu cargos de Assessor na Corregedoria, Vice-Presidência e Gabinete de Desembargadora Federal. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação (ESA-OAB/SP, EPDS, LEGALE, EPD, ESDC, FADITU, UNISAL, ATAME/DF, dentre outros). Tem experiência docente e literária na área de Direito, com ênfase em Direitos Sociais, atuando principalmente nas áreas Previdência e Assistência Social, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Suas 3 principais linhas de pesquisa são: a) análise da Seguridade Social à luz dos direitos fundamentais; b) análise crítica da jurisprudência previdenciária, c) Acesso à justiça e gestão processual. Atualmente se dedica ao exame crítico das Reformas Trabalhista e Previdenciária.

MARIA VITORIA QUEIJA ALVAR
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP . Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo - USP. Especialista em Direito do Trabalho - Universidade Castilla La Mancha - Espanha.Mestre em Direito - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Professora universitária desde 1997. Atualmente ministra aulas nos cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU .Coordenadora Pedagógica do Curso de Pós Graduação em Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas . Coordenadora Pedagógica do Programa de Orientação Profissional - POP - do Curso de Direito da FMU . Líder de Acreditação da Diretoria Nacional do Direito do Grupo Educacional Laureate do Brasil.Professora Credenciada dos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca desde 2017.Professora nas disciplinas de Teoria Geral do Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Individual e Coletivo do Trabalho . Exerceu a co-coordenação pedagógica dos Cursos de Especialização em Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho objeto do convênio entre o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a região, realizado In Company na sede da Justiça do Trabalho de São Paulo - SP ( de 2009 até maio de 2014 ), ministrando ainda, as disciplina de Execução Trabalhista e Teoria Geral do Direito do Trabalho. Professora Convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia e da Associação dos Advogados de São Paulo Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2012, a Láurea do Mérito Docente e Láurea do Mérito Cultural . Membro Colaborador da Comissão de Altos Estudos em Direitos Humanos , instituída pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça - Brasil, em 2012-2013. Experiência profissional na advocacia consultiva e contenciosa desde 1987 na área de Direito do Trabalho com ênfase em direito individual e direito coletivo do trabalho.

MAURICIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA
Doutor em Linguística pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - UNESP (2015). Doutor em Ciências (Programa de Psicologia) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP (2015). Mestre em Linguística pela Universidade de Franca (2010). Graduado em História pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social - UNESP (2005). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2010). Egresso dos grupos de pesquisa GEADA - FCL-Ar / UNESP e GTEDI / UNIFRAN. Advogado, inscrito na OAB/SP. No ensino Médio, atuou como professor de história, ética e cidadania. No ensino superior foi professor no programa de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de Franca e no curso de Pedagogia da FFCLRP - USP e de Educação Física da EEFERP - USP. Tem experiência nas áreas de Lingüística e Língua Portuguesa, com ênfase em Análise do Discurso; Sociologia e Filosofia contemporânea, com ênfase em pesquisas sobre Michel Foucault.

MIGUEL HORVATH JUNIOR
Amazonense morando em São Paulo desde dezembro de 1988. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (turma de 1992). Professor de Direito Previdenciário junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2000. Vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) atuando nas seguintes linhas de pesquisa : A seguridade social na sociedade de risco e o papel do professor de direito na universidade. Ao longo de sua trajetória já atuou como estagiário em escritório privado, de empresas multinacionais, exercendo o cargo de escrevente junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo atuando na Comarca de Santo André- São Paulo, Oficial de Justiça de Justiça (TJ-SP), Oficial Federal (TRF da 3ª Região) e a partir de 07 de junho de 1994 como integrante da Advocacia pública . Cargo atualmente denominado de Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU). Iniciou sua vida acadêmica em 1996 quando ingressou no Mestrado de Direito Previdenciário da PUC-SP vindo a obter o título de Mestre em Direito Previdenciário. Sendo o primeiro a obter tal título junto ao programa com a defesa da dissertação com o título Previdência Social em face da globalização em 1999 Banca de defesa composta pelos seguintes professores: Wagner Balera ( Orientador), Annibal Fernandes e Antônio José da Costa Iniciando em 2001 o doutorado pela PUC São Paulo onde defendeu em 2003 a tese com o título O Salário Maternidade no direito brasileiro. Banca de defesa integrada pelos seguintes professores: Wagner Balera ( orientador), Pedro Paulo Teixeira Manus, Regina Célia Martinez, Domingos Sávio Zainaghi e Erica Paula Barcha Correa. O salário-maternidade no direito brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua atividade magisterial é iniciada junto à Universidade Cruzeiro do sul (UNICSUL) com a missão de estruturar o programa da matéria de Direito Previdenciário e ministra-lo para a sua primeira turma. Passando pela Universidade do Grande ABC (UNIABC), Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU),Universidade de Santo Amaro (UNISA), Instituto Municipal de Ensino Superior (IMES ? São Caetano do Sul) e Pontifícia universidade Católica de São Paulo . No desenvolvimento da sua carreira acadêmica tem 32 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Mestrado da PUC-SP, 05 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Doutorado da PUC-SP e 63 orientações concluídas entre Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) e Monografias de Especialização. Consta cadastrado em seu Curriculum Lattes 63 artigos completos publicados em periódicos e 57 livro e ou capítulos de livro dentre eles o Direito Previdenciário que chegará em 2020 à 12ª edição. Membro do Corpo editoria dos seguintes periódicos: Periódico: REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Periódico: REVISTA PREVIDÊNCIA IBERO AMERICANA ANASPS Periódico: ANUÁRIO DO IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários Periódico: Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária Periódico: Lex. Revista do Direito Brasileiro Revisor de periódico Revista Discurso Jurídico Revista de Direito (Viçosa) Professor e palestrante.

PATRICIA CRISTINA BRASIL MASSMANN
Mestre e Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (CAPES/PROSUC/PROSUP). É pesquisadora colaboradora do Laboratório de Estudos Urbanos (LABEURB) da Universidade de Campinas (UNICAMP). Foi professora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado da Faculdade de Direito de Franca. Foi professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Unimetrocamp (Grupo IBMEC em Campinas). Foi professora do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas e São Paulo). É membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2003). Graduada em Administração de Empresas e Com. Exterior pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2002). Integra o Grupo de Pesquisa: "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos" (Mackenzie). Advogada.

PATRÍCIA MAEDA
Doutora em Direito do Trabalho (05/2020), mestra em Direito do Trabalho (05/2016) e graduada em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Auditora Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2009). Ex-bolsista (2014/2015) do Programme des futurs leaders dans les Amériques (PFLA), sob a co-orientação do Professor Titular Angelo Soares, da Université du Québec à Montréal (UQAM). Integrante do Grupo de Pesquisas Trabalho e Capital - GPTC/USP. Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2009-atual). E-mail: patricia.maeda@alumni.usp.br

PAULO EDUARDO LÉPORE
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista, Unesp. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp. Especialista em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-bolsista e pesquisador Fapesp e Capes na graduação, no mestrado e no doutorado. Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Sócio-Diretor do Ênfase Instituto Jurídico. Professor convidado de Escolas Oficiais da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria em vários Estados da Federação.Autor de diversos livros publicados por renomadas editoras jurídicas do Brasil e de artigos aceitos e veiculados em revistas especializadas e qualificadas pela Capes. Site: www.paulolepore.com.br

PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO
Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Universidade Cruzeiro do Sul e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6º do Tribunal de Ética da OAB/SP.

REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA
Atualmente é Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Puc/SP, Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Unip, campus Alphaville. Possui Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Atualmente é professor da Universidade Paulista.

RENATO BARTH PIRES
Renato Barth Pires é Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. É também Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde é regente de turmas no curso de Graduação em Direito. Possui graduação em Direito pela PUC/SP (1993), mestrado em Direito pela PUC/SP (2001) e é Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Tem atuação na área de Direito Público, particularmente de Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Autor de artigos e livros jurídicos, dentre os quais o "Mandado de segurança em matéria previdenciária", 2ª edição, lançado em 2020 pela Editora Juspodivm.

RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Professor da pós-graduação (lato sensu) da PUC/SP, do Mackenzie e da EPD - Escola Paulista de Direito. Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP. Foi Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP e Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Presidente da Comissão de Processo Constitucional do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado, administrador judicial, árbitro, mediador, consultor jurídico e parecerista. www.rennanthamay.com.br

ROBERTO ROSIO FIGUEREDO
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Atualmente é professor - Damásio Educacional e advogado da Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro.

RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado III da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ - Centro de Pesquisas Juridicas no Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (com orientandos de graduação, PIBIC e mestrado), desde 2000, e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais no Curso de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (com orientandos de graduação, PIBIC, mestrado e doutorado), desde 2007. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito desde 2013. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual do CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, em segundo mandato, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (tendo exercido a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show Papeando com Pamplona, produzido pelo CERSTV. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde a 26/06/2015. Site: www.rodolfopamplonafilho.com.br

RODRIGO MONTEIRO PESSOA
Pós-doutorando pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Graduado em Direito pelo IESP (2008) e em Administração pela UFPB (2002). Especialista em Direito Previdenciário pela UNIDERP. Membro da Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO Laboral). Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPQ) "A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho" da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Membro-pesquisador da "Rede Íbero-americana de Pesquisa em Seguridade Social (CNPQ). Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Economia. Linkedin: https://www.linkedin.com/in/rpjurista/ ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-3393-4139 Publons: https://publons.com/researcher/2998993/rodrigo-pessoa/

RONALDO FENELON SANTOS FILHO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2001) e mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2005). Doutorando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2019). Atualmente é Head do Jurídico do Grupo SEB - Maple Bear, professor - Atame Pós-Graduação e Cursos e professor de processo civil da Universidade de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e certificado pelo EXIN - Essentials - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

THIAGO MAHFUZ VEZZI
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003). Mestre em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Especialista em Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Membro Permanente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Possui experiência profissional dinâmica, com atuação em diversos ramos do direito, especialmente empresarial, consultivo e contencioso. Atualmente é sócio do escritório Vezzi Lapolla Mesquita Advogados e, desde 2005, atua com de forma muito direcionada em demandas de consumo. Eleito pela Revista Análise da Advocacia 500 ? 2012, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018 - um dos Advogados mais Admirados do Brasil na Área de Direito do Consumidor. Autor de artigos, textos, professor e palestrante.

VICTOR HUGO DE ALMEIDA
Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (FADUSP). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP). Professor de Direito do Trabalho, Chefe do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP). Estágio Docência no Exterior, na Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (Roma/Itália), por meio da PROPG/UNESP. Líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo" da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus Franca. Membro-pesquisador do "Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos - Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina", com o projeto "Análise sistêmica da sustentabilidade na empresa de nióbio ? Araxá/MG: políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos en America Latina". Membro pesquisador do Projeto de Pesquisa Internacional e Interinstitucional "Estabilidade e Flexibilidade nas reformas na Europa e na América Latina", coordenado pela Sapienza Università di Roma. Avaliador de Cursos Superiores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (INEP/MEC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0669-7633

VINÍCIUS MOTA DE JESUS
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor em cursos de Pós-Graduação e preparatórios para concursos públicos e exame de Ordem. Autor, advogado e palestrante.

VIVIANE MASOTTI
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - SP (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é tutor de ead ii - Anhanguera Educacional - Valinhos, professora em cursos de pós graduação em Direito Previdenciário na LFG, Damásio, Atame, professor convidado autônomo da Faculdade de Tecnologia Jardim, convidado autônomo da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO e sócia de Masotti Federico Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, benefícios previdenciários, cálculo renda mensal inicial, revisão e benefícios por incapacidade.

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Fez Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2003), Graduado em Direito (1997) e em Relações Internacionais (2000) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor titular de Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ? UFMS. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Membro do Conselho da Faculdade de Direito da UFMS (2019-2021). Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SP (2019-2021). Consultor ad hoc para CAPES/MEC, CNPq, FAPEMIG, FUNDECT/MS. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (2011-2016). Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI ? Sociedade Científica da Área do Direito). Foi membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008-2010), do Comitê Técnico Científico da CAPES/MEC (2002-2005) e do Conselho Superior da CAPES/MEC (2005-2006). Foi membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas (2011-2014). Na advocacia, tem experiência na área de Direito de Defesa do Consumidor e Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Educacional e Tributário. Possui pesquisa diversos temas, em especial: Educação Jurídica, Sustentabilidade e Direito Internacional dos Direitos

WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA
Tem pós doutoramento em Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2018). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre - RS (2002); Especialista em Docência do Ensino Superior da Universidade Federal do Rio Janeiro - RJ, (2001); Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo - SP (1999) e Graduado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano Reverendo José Manuel da Conceição, São Paulo - SP (2002). Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito Civil (Obrigações, Contratos, Direitos Reais e Família), Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Imobiliário e Direito Militar. Advogado militante. Possui vários prêmios, honrarias e títulos, em especial a comenda da Câmara de Cultura de São Bernardo do Campo, tendo sido reconhecido como benfeitor das ciências humanas e sociais aplicadas pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e admitido como Acadêmico Vitalício, titular da cadeira n° 27, da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Sócio do escritório Aloia Amaro e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica.

Edital do Ano Letivo 2021

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