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Projeto Pedagógico

08. CORPO DOCENTE

O corpo docente do curso superior de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Franca é composto por mestres e doutores experientes nas funções acadêmicas e jurídicas. É de se ressaltar que o professor é partícipe do ensino jurídico na busca da construção de uma sociedade democrática e humana, recuperando, no Direito, o seu aspecto libertário e colocando-o a serviço da justiça social efetiva.

O professor deve sentir a necessidade de construir o novo para que, a partir dele, possa repensar o real atual, modificando-o. Ele deve contribuir para a transformação político-pedagógica da sua instituição educacional, de forma a conceber a ideia de que ele é, ao mesmo tempo, reprodutor e reconstrutor do conhecimento humano por ela produzido.

A responsabilidade do professor aumenta na medida da crença que o aluno nele tem. Muitos adotam o professor como modelo e fonte de inspiração para o seu projeto de futuro.

Os novos tempos não permitem mais ao professor aquele distanciamento dos alunos que imperava nas Faculdades de Direito de outrora. O aluno de hoje requer comprometimento do professor com o seu aprendizado, e esse comprometimento passa necessariamente por uma aproximação maior dos agentes envolvidos no processo.

A dinâmica do Direito requer a institucionalização de uma política de formação e desenvolvimento profissional, em especial na área pedagógica, que contemple os seguintes objetivos:

  • Promover cursos de relações interpessoais e outros, que possam melhorar a qualidade das relações de trabalho no âmbito institucional;
  • Manter parcerias e convênios com agências formadoras em programas de qualificação, formação inicial e continuada, pós-graduação e pesquisa em educação;
  • Redimensionar ações de formação continuada dos docentes, oportunizando condições para o exercício permanente de atualização dos conhecimentos necessários à sua função;
  • Realizar a identificação das carências dos docentes, procurando formas de superá-las por meio de cursos de formação e/ou de outras ações.

Finalmente, buscar-se-á nortear as ações, tendo-se em mente que, a forma mais eficaz de se construir um saber democrático sobre o Direito, é fazê-lo através de uma ciência que esteja comprometida com a vida e com a justiça social concreta, e na qual não haja restrições à produção do conhecimento.

O quadro abaixo elenca os docentes e seus títulos mais relevantes para o exercício do magistério no curso superior de graduação em Direito.

PROFESSOR    clip image002

TITULAÇÃO

DISCIPLINAS pdf 256

Ana Tereza Jacintho Teixeira Doutorado Fundamentos Sócio-Antropológicos do Direito
André Luís Jardini Barbosa Doutorando Fundamentos Médico-Psicológicos do Direito
Antônio dos Santos Moraes Junior Mestrado Ciência Econômica e Política 
Antônio Milton de Barros Doutorado Direito Processual Penal II
Carlos de Almeida Mestrado Linguagem e Argumentação Jurídica
Carlos Ernani Constantino Mestrado Direito Penal II
Carlos Henrique Gasparoto Mestrado Direito Penal I
Cildo Giolo Júnior Doutorado Direito Civil I
Clóvis Alberto Volpe Filho Doutorando Direito Processual Penal II
Décio Antônio Piola Mestrado Direito Processual Penal I
Edson Mendonça Junqueira Mestrado Prática Jurídica II
Fábio Cantizani Gomes Mestrado Direito Constitucional
Flávio Fernandes Texeira Doutorado Direito Empresarial I
Frederico Thales de Araújo Martos Doutorado Direito Civil V
Iara Marthos Águila Doutorando Direito do Trabalho e Tópicos Especiais
Ivan Nascimento de Castro Mestrado Direito Processual Penal I
João Carlos Bianco Mestrado Direito Civil II
José Antônio de Faria Martos Doutorado Prática Jurídica I
José Sérgio Saraiva Doutorando Direito Administrativo
Joviano Mendes da Silva Mestrado Direito Processual Civil III
José Roberto Marques Doutorado Direito Ambiental
Lauro Mens de Mello Mestrado Direito Penal III
Lislene Ledier Aylon Doutorando Direito Civil III
Manoel Ilson Cordeiro Rocha Doutorado Direito Internacional Público e Privado
Marcelo Augusto da Silveira Mestrado Direito Processual Civil II
Marcos Silvestre Gera Mestrado Filosofia, Ética e História do Pensamento Jurídico
Maria Cláudia Santana L. de Oliveira Mestrado Direito do Trabalho
Maria Rafaela J. Bruno Rodrigues Doutorado Direito Empresarial I
Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni Mestrado Direito Civil IV
Rubens Alexandre Elias Calixto Doutorado Direito Processual Civil I
Setímio Salerno Miguel Mestrado Direito Empresarial II
Sílvio Marques Garcia Doutorando Direito Tributário e Financeiro 
Vicente de Paula Silveira Mestrado Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos)
Wellington José Tristão Mestrado Teoria Geral do Direito e do Processo

A carreira docente está regulamentada pelo Plano de Carreira Docente, diploma normativo elaborado com fundamento no art. 53, parágrafo único, inciso VI da Lei Federal Nº 9.394, de 20/12/96 e orientado por princípios e normas institucionais, legais, regimentais e regulamentares, constituindo-se em documento essencial para normalizar a vida funcional dos professores na Faculdade.

O Plano de Carreira Docente estabelece:

  • Objetivos, composição, conceitos, categorias;
  • Critérios de enquadramento, formas de provimento, promoção e remuneração;
  • A avaliação do desempenho docente;
  • O regime de trabalho;
  • Demais disposições sobre o exercício do magistério superior
  • O Plano de Carreira Docente, proposto pelo Conselho Departamental e aprovado pela Congregação, deverá ser encaminhado à Prefeitura Municipal de Franca, para as demais providências necessárias.

São objetivos do Plano de Carreira Docente

  • Estimular e apoiar o docente no seu aprimoramento profissional;
  • Capacitar o docente para o exercício qualificado do magistério superior;
  • Assegurar à Faculdade de Direito de Franca a composição de um corpo docente integrado de profissionais identificados com os indicadores de padrão de qualidade estabelecidos nas avaliações institucionais e nas normas da legislação pertinente;
  • Garantir aos discentes da Faculdade de Direito de Franca um corpo docente constituído por profissionais capacitados e em constante atualização.